"Portugal integra piloto para a interoperabilidade de sistemas europeus de identificação"

Segundo o TeK SAPO, "Portugal integra o grupo de 13 países que estão a trabalhar num projecto orientado à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de identificação na União Europeia. Trinta milhões de cidadãos europeus já têm documentos de identificação idênticos ao Cartão de Cidadão português, que permite a utilização electrónica de serviços públicos a nível nacional, revelam números da Comissão Europeia.
O objectivo do projecto é garantir que estes sistemas sejam reconhecidos não apenas no seu país de origem, mas também nos restantes países da EU garantindo acesso a serviços públicos electrónicos num universo mais abrangente. O esforço será todo desenvolvido ao nível da interoperabilidade das soluções tecnológicas já utilizadas em cada país, que se manterão inalteradas.
Para garantir esta interoperabilidade a Comissão Europeia disponibilizou uma verba de 10 milhões de euros a aplicar num projecto com uma duração prevista de três anos. O valor total do projecto é superior, com os parceiros a contribuírem com uma parte igual àquela que é garantida pelo financiamento europeu.
Integram o piloto, para além de Portugal, Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido. Juntam-se a estes a Islândia."

Crimes na internet já geraram 17 mil processos no Brasil

Cibernética do mal, por Maria Fernanda Erdelyi

Sem cooperação internacional e instrumentos técnicos e jurídicos que ultrapassem fronteiras, o Brasil não tem como avançar no combate ao crime cibernético. Mesmo sem legislação específica sobre o tema a Justiça brasileira já julgou aproximadamente 17 mil processos que envolviam crimes na internet. E a tendência é esse número crescer com a expansão da internet no país. Só no ano passado, 16 mil sites foram invadidos no Brasil, segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Na abertura do Seminário Internacional “Crimes Cibernéticos e Investigações Digitais” na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28/5) o presidente da casa defendeu a cooperação internacional e o estabelecimento de instrumentos jurídicos transnacionais na prevenção e combate dos crimes cibernéticos. “Adequar instituições e legislações locais é o nosso desafio”, afirma. Tramita no Senado um substitutivo ao Projeto de Lei 76 de 2000, que define e tipifica os delitos na área de informática.
Segundo o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto, o volume diário de fraudes é preocupante e crimes como a propagação de vírus, por exemplo, sequer estão previstos na legislação do país. “Vamos aprimorar não apenas esse ponto, mas fazer frente à realidade atual da área", garante o senador.
O presidente da Câmara lembrou que os crimes cibernéticos, na forma de lucro, superam em montante, o crime do narcotráfico, por isso a importância do tema e do seminário. “O combate ao crime e a manutenção da segurança nos ambientes virtuais é essencial para a manutenção da economia mundial.”
Jaime Edgardo Jara Retamal, presidente do Grupo de Trabalho Latino-Americano sobre Delitos Tecnológicos da Interpol também defendeu a cooperação internacional como ferramenta fundamental no combate aos cibercrimes. “Sem cooperação não podemos ter investigação de resultado”, disse.
A cooperação de instituições privadas também é essencial segundo Retamal. “Este é um dos nossos maiores problemas: não investigamos sozinhos. Precisamos dos bancos, das universidades, dos provedores de internet. Retamal também chamou atenção para a importância de os países desenvolverem investigações uniformes e terem policiais com a mesma formação, que falem a mesma língua. Ele conta da dificuldade de países como a Bolívia e a Nicarágua que ainda não têm investigadores especializados para tratar destes crimes.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2008 /Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/66708,1

"Uma fonte ilimitada de endereços Internet ao dispor da Europa em 2010"

De acordo com a Sala de Imprensa da U.E., "A crescente procura de serviços baseados na Internet fará com que não haja, a breve trecho, e se nada for feito, endereços suficientes para responder às necessidades. Se os utilizadores e os fornecedores de serviços Internet forem encorajados a adoptar o mais recente protocolo Internet (versão 6 do IP, ou IPv6), o número de endereços IP aumentará consideravelmente, à semelhança do que aconteceu aquando da extensão dos números de telefone no século XX. A Comissão Europeia estabeleceu hoje um objectivo para a Europa: que, em 2010, 25% das empresas, das administrações públicas e dos particulares utilizem o IPv6. Para isso, a Comissão apela a uma acção concertada a nível europeu que prepare todos os actores para a mudança, que deve fazer-se em tempo útil e de modo eficiente para evitar custos suplementares para os consumidores e dar às empresas europeias inovadoras uma vantagem concorrencial."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"Acabaram drogados e roubados por amores iniciados na Internet"...

Nos termos de um artigo de Carlos Varela, publicado na edição de hoje do Jornal de Notícias, "A PSP está a investigar casos de furtos, cuja origem está em relações amorosas iniciadas na Internet, através de 'chats' de conversação usados como armadilhas para apanhar os mais incautos, soube o JN junto de fontes policiais.
As situações ocorreram na Margem Sul do rio Tejo, este mês, mas as autoridades admitem que mais situações possam estar a ocorrer em outros pontos do país e que haja mais vítimas, que só não apresentam queixa por vergonha." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Mais de 90% dos registos de marcas são feitos na Internet"

Como noticia o Diário Digital, "O secretário de Estado da Justiça revelou hoje, em Lisboa, que 92 por cento dos pedidos de registos de marcas e patentes realizados em Portugal em Abril deste ano foram feitos através da Internet.
João Tiago Silveira falava na sessão inaugural do 1.º Congresso Nacional da Propriedade Intelectual, que vai decorrer até quinta-feira na Fundação Calouste Gulbenkian, organizado pelo Observatório de Prospectiva da Engenharia e da Tecnologia (OPET) e pela sociedade de advogados PLMJ e Associados.
De acordo com o secretário de Estado da Justiça, desde Dezembro de 2006 que se tornou possível em Portugal criar registos de marcas e patentes via Internet, reduzir os prazos de registo de 12 para quatro meses e diminuir custos até trinta por cento.
Perante uma plateia de cerca de duzentos participantes no encontro, o governante sublinhou a importância destes avanços para o desenvolvimento do país e acrescentou que um decreto-lei recentemente aprovado em Conselho de Ministros, que irá entrar em vigor a 01 de Outubro deste ano, 'irá ajudar a ir mais longe nesta área'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Comissão atribui papel ecológico às TIC"

Segundo a Sala de Imprensa da UE, "Como parte do seu esforço no combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia anunciou hoje que iria promover a utilização das TIC (tecnologias da informação e das comunicações) para melhorar a eficiência energética em todos os sectores da economia, a começar pelos edifícios, a iluminação e a rede eléctrica. As TIC podem permitir, em todos os sectores da economia, um comportamento mais ecológico que, se for amplamente adoptado, reduzirá em grande escala a pegada de carbono da Europa. A Comissão vai incentivar a indústria das TIC a liderar a redução das suas próprias emissões de CO2 e a identificar e criar soluções que beneficiem toda a economia. Por exemplo, os servidores informáticos mais avançados consomem a mesma quantidade de energia que uma lâmpada normal; se a sua utilização for generalizada, podem economizar até 70% de energia."

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"23 países das Caraíbas querem copiar modelo de governação electrónica cabo-verdiana"

De acordo com A Semana online, "O NOSI divulgou ontem, 30, as iniciativas de internacionalização da sua experiência de governação electrónica. Jorge Lopes, gestor da unidade para a sociedade de informação, disse que, depois de uma conferência, 23 países das Caraíbas querem agora importar o modelo cabo-verdiano.
Segundo Jorge Lopes, 'o modelo de governação electrónica cabo-verdiano é único e está a servir de inspiração para diversos países e organizações'. E, acrescenta Hélio Varela, outro dos gestores do NOSI, 'o negócio de exportação deste modelo tem um potencial de 40 biliões de dólares por ano em África'.
Nos últimos tempos, o NOSI esteve no Gana, onde os seus dirigentes se reuniram com o comité do PNUD no sentido de criar uma academia de governação electrónica para a nossa região oeste-africana. Estiveram também recentemente no Burkina Faso, depois do presidente da Microsoft para África ter classificado Cabo Verde como um exemplo a seguir.
Nos EUA, o NOSI participou, a convite da IFC (Banco Mundial), numa reunião sobre Doing Business, o ranking mundial do ambiente de negócios. Cabo Verde também vai ser objecto de um estudo de caso da instituição, sobretudo devido à iniciativa da Empresa no Dia. No Sal, 70% das empresas já criadas fizeram-na com recurso a este serviço, que deverá estrear-se na Praia no próximo dia 15 deste mês de Maio." (As hiperligações foram acrescentadas)