"Telecomunicações: consulta sobre o futuro serviço universal na era digital"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia lançou hoje uma consulta pública sobre a melhor estratégia para assegurar a disponibilidade dos serviços básicos de telecomunicações para todos os cidadãos da UE. As actuais regras da UE sobre as obrigações de serviço universal nas telecomunicações datam de 2002 e garantem que os europeus têm acesso às redes telefónicas públicas e a serviços como um acesso de base à Internet. A consulta hoje lançada destina-se a verificar se essas regras e definições relativas ao serviço universal devem ser actualizadas para a era digital e, em especial, se devem ser alargadas de modo a abrangerem o acesso em banda larga. As reacções dos consumidores, das partes interessadas do sector empresarial e dos especialistas ajudarão a Comissão a decidir da necessidade de apresentar novas propostas legislativas sobre as obrigações de serviço universal nas telecomunicações até final de 2010. A consulta terminará em 7 de Maio de 2010."

Este Comunicado foi, também, distribuído em Língua Portuguesa, na íntegra.