quarta-feira, 14 de julho de 2010

"Angola deve ser referência da região em Tecnologias de Informação"

Segundo a AngolaPress, "O director do Gabinete Jurídico do Ministério das Telecomunicações e Tecnologias de Informação, Carlos Baptista, afirmou hoje, em Luanda, que o Governo angolano tem trabalhado de forma a ser uma referência na região Austral do continente em matérias ligadas às Tecnologias de Informação (TI).
Falando em conferência de imprensa dedicada a abordar a 'Reforma Legislativa das Tecnologias de Informação e Comunicação', Carlos Baptista informou que está em curso um diploma técnico-jurídica que vai regulamentar, de forma correcta, inovada e aplicável as redes e serviços de comunicações electrónicas as frequências, a numerações e serviços universais.
Para o país ser um exemplo a ser seguido, disse o também jurista, foi-se buscar experiência de regulamentos jurídicos recentes de estados avançados como do ocidente, do leste, e da América, para aperfeiçoar e inovar o diploma a realidade angolana.
'(…) Queremos atingir a liderança, para isto acontecer temos todos que estar sensibilizados que temos que produzir para atingirmos o óptimo. Esta legislação é completamente moderna e contamos com uma equipa de técnicos nacionais que não estão a ver meios para atingir a perfeição do documento', acrescentou. Carlos Baptista frisou que o objectivo é ter uma legislação que ordena as tecnologias de informação, que apresenta soluções sobre a problemática tecnológica, sem apresentar lacunas ou falhas. 'Esta legislação não está a ser produzida só para conformar o ordenamento jurídico angolano, mas que obedeça e preveja todas as situações, falhas, anomalias que possam surgir nas Tecnologias de Informação', salientou." (A hiperconexão foi acrescentada)

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