quinta-feira, 12 de agosto de 2010

Em Angola, "Executivo aprova em Setembro estratégia das Telecomunicações"

Segundo a AngolaPress, "Um documento programático e estratégico designado 'Livro Branco sobre as Políticas de Telecomunicações em Angola' será aprovado, em Setembro próximo, pelo Executivo, anunciou hoje, o director nacional das Telecomunicações, Pedro Mendes de Carvalho.
O responsável prestou estas declarações ao intervir na 4ª Conferência Lei Com Força, que abordou 'Os Grandes Desafios das Telecomunicações à Luz da Legislação Angolana e do Direito Comparado'.
Segundo Pedro de Carvalho, as estratégias para o sector das Telecomunicações iniciaram-se em 2001, com a aprovação, a nível ministerial, do Livro Branco pelo ministério de tutela, tendo-se definido, na altura, a visão para a área, a função do Estado e a abertura do mercado a operadores privados.
De acordo com o engenheiro, o livro Branco definiu , igualmente, como tarefas do Estado a construção das infra-estruturas de rede básica de telecomunicações, a garantia do acesso ao serviço universal, entendido como a concretização do direito inalienável de todo o cidadão beneficiar dos serviços de telecomunicações onde quer que esteja."

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