sexta-feira, 5 de novembro de 2010

"Comissão Europeia apresenta uma estratégia para reforçar as normas de protecção de dados da UE"

Como dá conta a Sala de Imprensa da U.E., "O que acontece aos seus dados pessoais quando apanha um avião, abre uma conta no banco ou partilha fotografias em linha? Como são utilizados estes dados e por quem? Como é que se pode apagar definitivamente as informações de um perfil pessoal nos sítios das redes sociais? É possível transferir contactos e fotografias para outro serviço? Controlar as informações a nosso respeito, ter acesso aos dados pessoais e poder alterá‑los ou apagá-los são direitos essenciais que devem ser garantidos no mundo digital de hoje. Para regular estas questões, a Comissão Europeia definiu hoje uma estratégia para proteger os dados pessoais em todos os seus domínios de actuação, incluindo a aplicação da lei, reduzindo em simultâneo a burocracia para as empresas e garantindo a livre circulação de dados na UE. A Comissão aproveitará esta ocasião para rever a Directiva da Protecção de Dados da UE de 1995, com base nos resultados de uma consulta pública, e irá propor nova legislação em 2011."

Este Comunicado pode ser lido na íntegra.

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