sexta-feira, 18 de maio de 2007

"Justiça vai ter um só sistema de informação"

Como assinala o jornalista Manuel Esteves na edição de hoje do Diário de Notícias, "Imagine um cenário em que todo o sistema de justiça português teria uma plataforma informática única, através da qual os tribunais de 1.ª instância estariam ligados aos da Relação, que, por sua vez, estariam em comunicação permanente com todas as conservatórias dos vários registos (predial, comercial, civil e automóvel). Parece-lhe impossível? Mário Valente, presidente do Instituto das Tecnologias de Informação na Justiça (ITIJ), garante que vai ser uma realidade em meados de 2009.
Até há bem pouco tempo a Justiça contava com meia dúzia de aplicações informáticas autónomas, desligadas entre si. Os oficiais de justiça trabalhavam com uma aplicação a que os juízes não tinham acesso. Os tribunais de 1.ª instância utilizavam um sistema informático que não comunicava com os dos tribunais superiores. E os tribunais administrativos e fiscais tinham ainda uma outra aplicação informática. Os vários registos, por seu lado, também não comunicavam, o que obrigava os cidadãos a saltar de conservatória em conservatória para tratar de documentos tão simples como os de identificação automóvel." (A hiperligação foi acrescentada)
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