sexta-feira, 2 de março de 2007

"Microsoft arrisca nova multa de Bruxelas"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Diana Mendes dá conta que "A Comissão Europeia ameaçou ontem a Microsoft com uma nova multa por abuso de posição dominante e concorrência desleal. Em causa está o facto de a empresa de Bill Gates estar a cobrar um preço demasiado elevado por informações relativas ao seu sistema operativo, que permitem a outras empresas elaborar software compatível.
Bruxelas enviou uma carta de objecções à Microsoft, advertindo-a de que continua a infringir as normas do Tratado Europeu sobre abusos de posição dominante, com práticas semelhantes ao monopólio no que diz respeito a sistemas operativos, como o Windows Vista. As acusações podem derivar no pagamento de multas, refere o executivo comunitário.
A obrigação de divulgar informações a um preço justo já remonta a Março de 2004. Bruxelas concluiu que o facto de a Microsoft recusar fornecer informações com vista à interoperabilidade prejudica a concorrência."
Este artigo está acessível em texto integral.

Nota: O Documento da Comissão Europeia apenas foi disponibilizado em Língua Inglesa.

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