terça-feira, 3 de abril de 2007

"Bruxelas processa Apple por violar regras nos sites de música"

Nos termos de uma notícia subscrita pelo jornalista Pedro Latoeiro no Diário Económico, "A Comissão Europeia acusou hoje [ontem] o grupo informático norte-americano Apple de violar as regras da concorrência, impondo 'restrições territoriais' nos seus sites de música, disse hoje um porta-voz da comissão.
'A Comissão enviou sexta-feira à Apple e a várias outras editoras uma notificação', o que constitui a primeira etapa dos processos formais de acusação de infracção das regras europeias da concorrência, explicou o porta-voz da comissária europeia da Concorrência Neelie Kroes.
As empresas acusadas deverão agora justificar-se perante a Bruxelas, que se pronunciará sobre uma eventual condenação.
A Comissão Europeia considera ilegal que um consumidor apenas possa aceder às músicas disponíveis no sistema iTunes a partir do servidor do seu país, visto que os preços dos 'downloads' variam de país para país.
O gigante informático apresentou hoje em Londres um novo formato de descargas musicais que permitirá aos utilizadores reproduzir as canções adquiridas através do seu portal iTunes em qualquer aparelho electrónico digital além do iPod."

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