Brasil - Estado do Paraná adotou software livre

O Paraná adotou o padrão de software livre em seus documentos eletrônicos. Esta medida se traduz em arquivos disponibilizados em formatos “.odf” ao invés do tradicional “.doc”. Se você quer um visualizador deste tipo de arquivo, baixe gratuitamente aqui.

Veja a notícia completa abaixo:

O governo do Paraná adotou o formato ODF (Open Document Format) como padrão de documentos eletrônicos. É o que determina lei recentemente sancionada pelo governador Roberto Requião (PMDB). O ODF é um conjunto de formatos de arquivos para aplicações de escritório (edição de texto, planilhas, apresentação de slides, banco de dados, manipulação de imagem, fórmula matemática e gráficos), desenvolvido para estabelecer um padrão de mercado. Por se tratar de um padrão livre, qualquer software pode implementá-lo.

A lei que estabelece o ODF como padrão preferencial foi aprovado no início de dezembro pela Assembléia Legislativa. Outro motivo que levou o governador a sancionar o projeto é que um padrão aberto garante ao usuário acesso a arquivos e documentos eletrônicos por meio de qualquer sistema e em qualquer plataforma, interna e externa. Com padrões fechados, essa garantia não existe, já que é necessária uma plataforma proprietária para a abertura de documentos.

O ODF também é o padrão aprovado pela Organização Internacional de Padronização (ISO), entidade responsável pelo reconhecimento da qualidade de produtos em nível internacional. “Com a utilização de um formato aberto, os desenvolvedores sabem exatamente o que fazer para que seus softwares sejam compatíveis com o padrão. Com isso, os documentos sempre se comportarão da mesma forma, independente do aplicativo (compatível) usado para manipulá-lo”, declarou Vitório Furusho, que representou o Paraná nas discussões da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), entidade que representa a ISO no Brasil.

O presidente da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e secretário de Assuntos Estratégicos, Nizan Pereira Almeida, destaca que outra vantagem para a administração pública é que o uso de padrões abertos garantem o controle e o gerenciamento direto de seus próprios registros, informações e documentos, sem o risco de perda de informações por incompatibilidade de versão de ferramentas ou por dependência tecnológica.

Nizan aponta que a lei não é uma camisa de força sobre o uso de produtos de padrões diferentes, já que ela apenas estabelece a preferência por esse tipo de padrão. Outro fato que contribuiu para a sanção do projeto, é que o ODF é o formato padrão da suíte de comunicação de escritório BrOffice.Org, amplamente utilizado pelo governo do Paraná sem custo de licença.

Entre os tipos de arquivos usados pelos padrões abertos, estão os que têm as extensões odt, ods, odp, odb, odf, odg, odi, ott, ots, otp e otg.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2007
Fonte: http://conjur.estadao.com.br/static/text/62591,1

"Internet é o canal mais utilizado para interagir com Fisco"

De acordo com o Diário Digital, "O site da Direcção-geral dos Impostos (DGCI) obteve a melhor apreciação global nos questionários de 2006 sobre a qualidade dos serviços prestados pela Administração Fiscal aos seus utentes através dos diversos canais (Internet, repartições, e-mail ou telefone).
Os questionários a que responderam 4.017 utentes do canal Internet, 1.889 Técnicos Oficiais de Contas (TOC) e 75 notários, confirmaram a Internet como meio privilegiado de interacção entre contribuintes e Administração Fiscal e aquele que tem melhor apreciação em termos de qualidade, rapidez e resolução de problemas, divulgou hoje o Ministério das Finanças.
Mais de 91 por cento dos TOC, 89 por cento dos notários e 84 por cento dos utentes consideraram como muito bons ou bons os serviços prestados através do site da DGCI, precisou a nota das Finanças.
Também revelou que 'mais de 80 por cento dos utentes do canal de Internet e mais de 92 por cento dos TOC' usam este canal de forma 'frequente ou muito frequente' e que os serviços mais utilizados por quem recorre ao site da DGCI são a entrega electrónica de declarações de rendimentos e a obtenção de comprovativos.
A seguir à Internet, as repartições de Finanças (atendimento presencial) são o canal mais utilizado para interacção com a Administração Fiscal.
No caso dos TOC, quase metade (43 por cento) admitiu recorrer a este canal de forma frequente ou muito frequente, dado que muitas das duas interacções com a Administração Fiscal não estão cobertas pela plataforma on-line e requerem apoio presencial." (A hiperligação foi acrescentada)

"Contribuintes com acesso a novas ferramentas online"

Segundo o TekSAPO, "Os contribuintes portugueses têm duas novas facilidades disponíveis online. A primeira possibilita a solicitação gratuita de uma Procuração na Hora via electrónica e destina-se a titulares do Cartão de Cidadão. Os cidadãos têm apenas de preencher um formulário com os dados para que, a procuração fique disponível para consulta online ou lhe seja enviada em disquete ou CD para casa.
Esta medida permite que os cidadãos com processos em tribunal deixem de estar obrigados a fazer uma procuração forense e vem simplificar os processos que não precisam de escritura pública, entre os quais, os que se referem à compra e venda de imóveis.
A segunda novidade prende-se com disponibilização das cadernetas prediais de prédios rústicos no site das Declarações Electrónicas. A nova funcionalidade permite que os contribuintes peçam ou consultem as cadernetas, assim como as respectivas certidões de teor matricial no site, através de uma senha de acesso e de forma gratuita.
A iniciativa tem como objectivo informatizar 50 por cento de um total de 11,6 milhões de matrizes prediais rústicas até ao final deste ano. É de salientar que até agora já foram informatizados perto de 8,5 milhões de prédios rústicos, ou seja, mais de 72 por cento do total."

"País [Angola] torna-se membro da assembleia geral da Organização da Propriedade Intelectual"

O AngolaPress noticia que "Angola tornou-se a partir de quinta-feira membro da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depois da sua integração em Abril de 1985.
Segundo uma nota da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, em simultâneo, entra em vigor a adesão do país ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na área dos registos, e à Convenção de Paris para a protecção da propriedade industrial.
A partir de quinta-feira Angola é também membro da Assembleia e do Comité Executivo da União Internacional para a Potecção da Propriedade Industrial (União de Paris), fundada pela referida convenção, que tem como objectivo proteger as patentes de invenção de desenhos ou modelos industriais, marcas de fábrica ou de comércio, indicação de procedência ou denominações de origem, incluindo as diversas espécies de patentes industriais como as de importação. As patentes estendem-se ao domínio de indústrias agrícolas e extractivas e a todos os produtos fabricados ou naturais, travando assim a concorrência desleal.
Angola é representada na OMPI pelos Ministérios da Indústria, para os assuntos de propriedade industrial, e da Cultura, para as questões de direitos de autor." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Nome Microsoft Portugal está em leilão no e-Bay desde hoje"

O Diário Digital assinala que "O nome Microsoft Portugal, que pertence a uma empresa portuguesa de informática, começa hoje a ser leiloado no portal internacional de leilões e-Bay, disse à Lusa o proprietário da marca, Ricardo Carvalho.
O leilão, que irá durar até dia 5 de Janeiro, pretende arrecadar pelo menos um milhão de dólares pelo nome já que 'se trata de um nome mediático', adiantou o responsável.
Apesar do reconhecimento mundial que o nome detém, a Microsoft Portugal pertence a uma empresa de informática portuguesa fundada em 1981, 'altura em que a Microsoft Corporation era apenas mais uma empresa, sem o peso que tem hoje', lembrou Ricardo Carvalho, explicando que a escolha 'foi uma casualidade'. ''Micro' porque se trata de uma empresa de informática e 'Soft' por ser de software', explicou.
Quando a subsidiária da Microsoft internacional chegou a Portugal, em 1990, o nome estava registado, tendo a empresa de adoptar a marca MSFT. Ainda assim, fonte da da Microsoft Corporation esclareceu à agência Lusa que esta 'é a legítima e única titular de marcas internacionais, marcas comunitárias e marcas registadas em Portugal'. 'A Microsoft Corporation pode usá-las sempre e como entender, seja qual for o meio, sendo a única que pode usar a marca registada Microsoft quer em Portugal quer no resto do mundo', frisou.
A mesma fonte explicou ainda que a marca é distinta da existência de uma firma com a designação 'Microsoft Informática Lda', 'que não possui qualquer direito sobre a utilização da marca registada Microsoft, detida pela Microsoft Corporation para Portugal, assim como para o resto do mundo'.
Admitindo que 'apenas o nome é da [empresa portuguesa] Microsoft Portugal', já que a marca é da Microsoft Corporation, Ricardo Carvalho espera fazer mais-valias. 'Mesmo que não existam ofertas de compra durante o leilão, esperamos mais-valias em termos de reconhecimento do nome', concluiu."

"'Advogados na Hora' têm a aprovação da Ordem"

Como dá conta a jornalista Filipa Ambrósio de Sousa no Diário de Notícias de hoje, "A Ordem dos Advogados deu parecer favorável ao site www.advogadonahora.pt, que elenca uma lista de advogados disponíveis para prestar serviços a clientes. Num mercado cada vez mais competititivo, os escritórios de pequena dimensão voltam-se agora para novos formatos.
Depois da 'modalidade' de escritório de advogado e da Loja Jurídica, é a vez de a Internet ser o veículo de procura de advogados . O projecto 'Advogado na Hora', a funcionar desde Abril, recruta advogados do mercado, que pagam cerca de 50 euros por ano, e estão acessíveis à consulta do cidadão. No entanto, e apesar do parecer favorável, a Ordem demorou oito meses para responder à conformidade deste projecto como previsto no Estatuto da Ordem dos Advogados."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Processo sobre pedofilia na internet deve ser julgado pelo Juízo do local de onde saíram os arquivos ilícitos

A consumação do crime de publicação de imagens de pornografia infantil na internet ocorre no ato do encaminhamento das imagens pelo agente que comete o delito, ou seja, no local onde está o computador que envia as imagens ilícitas. A localização do provedor de internet no qual as imagens estão armazenadas não interfere na determinação do juízo que vai processar a ação judicial. As conclusões são da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura. A decisão é inédita no STJ.
Seção determinou competente o Juízo da Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de Santa Catarina para processar e julgar atos de inquérito policial que investiga a disponibilização de cenas pedófilo-pornográficas na rede mundial de computadores.
Segundo dados do inquérito policial, dois homens – C.G. e C.V. – teriam disponibilizado imagens de pornografia infantil na internet, entre elas, a de um filme que envolve uma apresentadora de TV. O primeiro investigado, C.G., reside em São Lourenço do Sul (RS). Ele é acusado de veicular as imagens ilícitas por meio de uma página eletrônica com endereço registrado no domínio de uma empresa com sede em Florianópolis, Santa Catarina.
No decorrer das investigações sobre C.G., o delegado da Polícia Federal de Florianópolis requereu a quebra do sigilo telemático de outro endereço eletrônico. De acordo com o inquérito, C.G. estaria aliciando menores e divulgando imagens pedófilo-pornográficas por meio do endereço. No entanto, durante os trabalhos, os investigadores chegaram a outro nome – C.V. Ele é quem estaria utilizando o referido e-mail. Além disso, os investigadores constataram que o e-mail pertence a outro provedor, desta vez com sede em São Paulo.
Diante das descobertas, o Juízo da Vara Federal Criminal de Santa Catarina se julgou incompetente para analisar o pedido de quebra do sigilo telemático da empresa paulista. Segundo o Juízo, o crime teria se consumado na cidade de São Paulo, onde as imagens estão disponibilizadas para acesso. Com isso, o processo foi encaminhado à Quarta Vara Federal Criminal da Seção Judiciária de São Paulo.
A Vara Federal de São Paulo acolheu o pedido da Polícia Federal para a busca e apreensão de materiais sobre os possíveis delitos de aliciamento de menores e divulgação de pornografia infantil. O Juízo também deferiu a solicitação de quebra do sigilo temático da empresa provedora de São Paulo. Com as novas informações, o inquérito chegou ao endereço de C.V., segundo investigado. Apesar de utilizar o provedor de São Paulo, ele não seria morador daquele estado. C.V. reside em Florianópolis (SC).
Diante dos fatos, o Juízo de São Paulo enviou o conflito de competência (tipo de processo) ao STJ. Para a Vara Federal paulista, a competência seria do Juízo catarinense, pois o suposto infrator (C.V.) reside em Florianópolis.

Local definido
A ministra Maria Tereza de Assis Moura, relatora do processo, determinou que a competência para a instrução e julgamento do processo deve ser fixada “no local onde os fatos delituosos se consumaram” – Florianópolis (SC). Para a relatora, a intenção do legislador ao determinar o local de consumação dos fatos no artigo 70 do Código de Processo Penal (competência territorial) foi facilitar a coleta de provas “com maior precisão e facilidade, com vistas aos princípios da celeridade e economia processual”.
Com base nas informações do inquérito, segundo a ministra, “ainda que as imagens de conteúdo pedófilo-pornográfico estejam armazenadas no provedor de acesso à rede mundial de computadores, localizado na cidade de São Paulo, sabe-se, é certo, que o responsável pela veiculação de tais imagens, o qual possui autonomia no gerenciamento das informações disponibilizadas no espaço virtual fornecido pelo provedor, encontra-se na cidade de Florianópolis. Por esse motivo, em Florianópolis devem ser “praticados os ulteriores atos de investigação e eventual persecução penal, pois nesta localidade é que ocorreu a publicação”.
A relatora destacou, ainda, a dificuldade para o julgamento da questão – definir o juízo competente para processar os autos -, que, além de inédita no STJ, esbarra na facilidade de se publicar informações de qualquer gênero na rede mundial de computadores, mesmo publicações ilícitas.
“É certo, ainda, que tais informações são acessíveis em qualquer parte do mundo em que se disponha de um terminal de computadores conectado à referida rede. E é justamente esta diversidade de locais em que a informação pode ser acessada que revela o engessamento das normais de direito processual penal frente às inovações tecnológicas perpetradas pelo homem, ante a dificuldade de identificação do local da consumação do ilícito, como exige a regra geral contida no artigo 70”, enfatizou a relatora.
Fonte: STJ via Juristas

"Cidadãos vão poder apresentar queixas à polícia pela Internet"

No termos de um artigo do jornalista Paulo Julião, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Apresentar queixas ou denunciar crimes à PSP, GNR e Serviço de Estrangeiros Fronteiras (SEF) vai passar a ser possível através de um balcão virtual que o Ministério da Administração Interna pretende criar na Internet, o e-policing. A proposta de portaria, aprovada este mês pelo ministro da Administração Interna, Rui Pereira, abrangerá crimes públicos e semi-públicos. O cidadão deixará, assim, de ter de ir aos comandos para formalizar a sua participação. 'Um processo extremamente centrado no atendimento presencial nos postos e esquadras', lê-se na proposta do ministro Rui Pereira, à qual o DN teve acesso.
Trata-se, entre outros, de crimes de ofensa à integridade física, violência doméstica, maus-tratos, tráfico de pessoas, lenocínio, furto, roubo, dano, burlas e extorsão, mas ainda auxílio à imigração ilegal, angariação de mão-de-obra ilegal ou até casamento por conveniência." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"MAI autoriza instalação de videovigilância no centro do Porto"

Como adianta o Público Última Hora, "O Ministério da Administração Interna vai emitir na segunda-feira o despacho que autoriza a instalação e operação do sistema de videovigilância no centro histórico do Porto.
Segundo uma fonte daquele ministério, que a Lusa não identifica, a emissão do referido despacho surge depois de a Comissão Nacional de Protecção de Dados ter dado um parecer positivo à instalação das câmaras de vigilância e tratamento de dados.
O projecto de videovigilância no centro histórico da cidade foi apresentado a 27 de Fevereiro pela autarquia ao Governo, tendo agora luz verde para avançar.
No passado dia 12 de Novembro, o vereador Sampaio Pimentel, responsável pelo pelouro da Protecção Civil, lamentava que o projecto tenha estado 'nove meses parado num gabinete ministerial'. 'Custa-me ver o Porto associado a incidentes que podem diminuir o sentimento de segurança quando tem um projecto inovador parado nove meses num gabinete ministerial', afirmou o vereador democrata-cristão." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal e UIT assinam memorando para apoiar telecoms em África"

O Dinheiro Digital noticia que "Portugal e a União Internacional das Telecomunicações (UIT) assinam sábado um memorando de entendimento para estabelecer um programa de cooperação nas telecomunicações e na sociedade de informação, nomeadamente a criação de um centro de excelência nos PALOP.
Em comunicado hoje divulgado, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acrescenta que o 'memorando prevê a cooperação em diversos projectos, nomeadamente a criação de um centro de excelência em África para países de expressão portuguesa'.
Na assinatura do memorando, que ocorre dentro do 'espírito da Cimeira UE/África, que abordará um conjunto de linhas de orientações comuns em matérias como a boa governação, os direitos humanos, paz e segurança, comércio e desenvolvimento sustentável', vão estar presentes o ministro das Obras Públicas, Transportes e comunicações, Mário Lino e o secretário-geral da UIT (agência especializada das Nações Unidas para as telecomunicações), Hamadoun Touré.
O memorando prevê também a organização de fóruns e conferências sobre assuntos de importância estratégica na área das telecomunicações, como a possível realização em Portugal de uma conferência ou assembleia de relevo da UIT.
O protocolo inclui ainda a atribuição de um prémio anual para iniciativas que promovam o desenvolvimento da sociedade de informação." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Mais de 70% das empresas tem acesso de banda larga à Internet"

No Diário Económico, o jornalista Pedro Duarte dá conta que "O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou hoje que mais de sete em cada 10 empresas que empregam dez e mais pessoas utilizaram este ano acessos de banda larga à Internet.
Segundo os resultados do Inquérito à Utilização de Tecnologias da Informação e da Comunicação nas Empresas efectuado pelo INE, em 2007 um total de 95% das empresas com dez e mais pessoas ao serviço usam computador, enquanto 90% utilizam correio electrónico e dispõem de acesso à Internet, sendo as ligações à Internet através de banda larga são uma realidade para 77% das empresas inquiridas.
O documento adianta que este ano, os computadores foram utilizados na generalidade das empresas com 50 e mais pessoas ao serviço e em 94,3% das pequenas empresas (que têm entre 10 e 49 colaboradores).
A mesma fonte adianta que 'a dimensão da empresa, medida pelo emprego, é um factor determinante no uso das tecnologias analisadas', sendo que cerca de 9 em cada 10 pequenas empresas acedem à rede e comunicam através de correio electrónico, aumentando esta proporção para a quase totalidade no conjunto das médias empresas (entre 50 e 249 pessoas ao serviço) e grandes empresas (com 250 ou mais pessoas ao serviço).
O INE nota que, embora com proporção inferior, comparativamente às referidas tecnologias, a presença na Internet segue a mesma tendência, sendo que a proporção de empresas com site próprio na Internet é, em 2007, de 42,4%; sendo de 87,% no conjunto da grandes empresas.
'A posse de website destaca-se nas empresas ligadas a actividades de Alojamento e Restauração e Actividades Financeiras, respectivamente 86,5% e 86,4%; apresentando uma proporção muito superior quando comparada com o valor médio de posse de website (42,4%)", nota o INE, que acrescenta que as empresas ligadas à Construção apresentam as menores percentagens de utilização de tecnologias: cerca de 88% utilizam computador; aproximadamente 81% utilizam e-mail e acedem à Internet e 30,6% têm website'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Congresso da APDC arranca hoje com Sócrates e Durão Barroso"

Como assinala o Dinheiro Digital, "O congresso da Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC) arranca hoje com a presença do primeiro-ministro José Sócrates e do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

No evento, que será presidido pelo antigo ministro da Presidência e Equipamento (com a pasta das telecomunicações), Jorge Coelho, estarão em destaque temas como a televisão digital terrestre (TDT), os novos desafios da regulação e a reorganização do sector após o spin-off da PT Multimédia.
A visão dos investidores e o perfil dos novos consumidores de serviços de telecomunicações serão outros dos temas em debate no evento, que se realiza no Centro de Congressos do Estoril, nos dias 4, 5 e 6 de Dezembro, e onde também estará presente a comissária europeia para a Sociedade da Informação, Viviane Reding.
Em entrevista à Lusa, o presidente do Congresso, Jorge Coelho, assegurou que o Congresso será um momento de 'balanço' das transformações no sector das comunicações, mas sobretudo de 'julgamento' dos compromissos assumidos pelos principais 'players' do sector no decorrer do ano." (A imagem e as hiperligações foram acrescentadas)