"Informático extorquia bancos a partir de Viseu"

No Jornal de Notícias, revela que "Allan Shariff, de 27 anos, o informático luso-americano que era procurado por espalhar o terror em vários países, com ameaças de bomba e chantagem, a partir de Viseu, está preso desde ontem. Vários familiares são também suspeitos.
O grupo, chefiado pelo luso-americano, seria constituído por oito elementos e operava a partir da região de Viseu. Segundo uma nota da Polícia Judiciária (PJ), trata-se de uma 'organização criminosa que se dedicava à realização contínua e ininterrupta de ameaças extorsionárias, burlas qualificadas e informáticas de índole transnacional'.
Sujeito ontem a interrogatório, durante várias horas no Tribunal de Viseu, Shariff viu ser-lhe aplicada a medida de coacção da prisão preventiva. Segundo um dos advogados do arguido, Mário Videira Lopes, o luso-americano está indiciado pela prática de 10 crimes de burla e oito de extorsão, dois deles na forma tentada.
Shariff, que residia numa pequena aldeia de Mangualde, tornou-se conhecido dos portugueses quando o seu nome apareceu associado a uma vaga de ameaças de bomba em 14 estados norte-americanos, acompanhadas de avultados pedidos de dinheiro." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"OCDE: Portugal com 90% da Administração Pública on-line"

Como adianta o Dinheiro Digital, "Noventa por cento da Administração Pública portuguesa já disponibiliza serviços on-line, segundo um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que vai ser apresentado na íntegra quarta-feira.
'Em poucos anos, Portugal ultrapassou o desenvolvimento da maioria dos países da OCDE na colocação on-line de serviços públicos', refere o estudo da OCDE que analisa, pela primeira vez, a simplificação administrativa e a administração electrónica num contexto nacional.
O relatório, cujos resultados serão apresentados quarta-feira no Centro de Congressos de Lisboa, adianta que 'Portugal situa-se actualmente na terceira posição no que toca ao fornecimento on-line deste tipo de serviços'.
A avaliação independente da OCDE, realizada a pedido de Portugal, sublinha que o exemplo português poderá ser aproveitado por outros países, particularmente no que respeita a boas práticas de utilização das novas tecnologias.
A OCDE analisou em concreto o Programa Simplex, tendo-o considerado um caso singular no panorama dos países da OCDE, pela sua ambição, objectivos e resultados até agora apresentados." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"UE investiga discriminação americana às empresas de jogos online europeias"

Segundo o TeK SAPO, "A Comissão Europeia deu início a uma investigação que pretende apurar se a legislação americana aplicada às empresas de jogos estrangeiras está a infringir leis internacionais, dando continuidade a um caso que se arrasta desde 2005 e que tem agora novos desenvolvimentos graças a denúncias de empresas europeias.
A investigação é o resultado de queixas apresentadas por empresas europeias no final do ano passado, dando conta de eventuais políticas discriminatórias do Departamento de Justiça norte-americano relativamente às empresas europeias de jogos online.
'Os Estados Unidos têm o direito de levar a cabo políticas que resultam de preocupações relacionadas com o jogo online, mas a discriminação relativamente às empresas da UE não pode ser parte deste mix de políticas', defende a comissária europeia do comércio Peter Mandelson.
As alegadas políticas discriminatórias dos Estados Unidos estarão sob investigação da CE nos próximos cinco a sete meses.
Recorde-se que as acusações contra os Estados Unidos não são novas e ainda em 2005 partiram mesmo da Organização Mundial do Comércio. Os próprios Estados Unidos admitiram-no ao proporem à UE no fim do ano passado uma maior abertura noutras áreas, compensando as políticas restritivas para a área dos jogos online."

"Governos mundiais não respeitam a privacidade dos cidadãos "

Segundo o Tek SAPO, "A organização de defesa dos direitos humanos Privacy International compilou a lista dos países com melhores e piores práticas de vigilância, um ranking onde várias regiões analisadas saem de cabeça baixa dadas as metodologias implementadas nos seus territórios.
Motivados pelas preocupações acerca da imigração ilegal e controlos de fronteiras, os governos mundiais adoptaram sistemas de vigilância que lhes permitissem gerir as entradas e saídas dos seus países. A juntar a esta situação, os casos de criminalidade levaram a que outros métodos fossem adoptados e, no final, passou a existir uma vigilância mais apertada que, por vezes, põe em causa a privacidade dos cidadãos.
Entre as estratégias utilizadas mundialmente destacam-se o controlo biométrico, a monitorização de veículos, as escutas telefónicas, as bases de dados de ADN, os acordos de partilha mundial de informação e outros sistemas que permitem a troca de informações entre várias entidades.
A Privacy International refere que entre os países que menos têm em consideração a privacidade dos seus habitantes destacam-se os Estados Unidos, China, Rússia, Tailândia, Taiwan, Singapura, Malásia e Inglaterra. Por outro lado, a Grécia destacou-se como o país que mais respeita a privacidade dos cidadãos, apresentando 'protecções adequadas contra abusos'. Nos lugares cimeiros encontram-se ainda a Roménia e o Canadá.
Mesmo assim, o estudo conclui que nenhum país respeita totalmente os direitos humanos no que se refere à privacidade de cada um."

"País [Angola] torna-se membro da assembleia geral da Organização da Propriedade Intelectual"

O AngolaPress noticia que "Angola tornou-se a partir de quinta-feira membro da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depois da sua integração em Abril de 1985.
Segundo uma nota da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, em simultâneo, entra em vigor a adesão do país ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na área dos registos, e à Convenção de Paris para a protecção da propriedade industrial.
A partir de quinta-feira Angola é também membro da Assembleia e do Comité Executivo da União Internacional para a Potecção da Propriedade Industrial (União de Paris), fundada pela referida convenção, que tem como objectivo proteger as patentes de invenção de desenhos ou modelos industriais, marcas de fábrica ou de comércio, indicação de procedência ou denominações de origem, incluindo as diversas espécies de patentes industriais como as de importação. As patentes estendem-se ao domínio de indústrias agrícolas e extractivas e a todos os produtos fabricados ou naturais, travando assim a concorrência desleal.
Angola é representada na OMPI pelos Ministérios da Indústria, para os assuntos de propriedade industrial, e da Cultura, para as questões de direitos de autor." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Portugal e UIT assinam memorando para apoiar telecoms em África"

O Dinheiro Digital noticia que "Portugal e a União Internacional das Telecomunicações (UIT) assinam sábado um memorando de entendimento para estabelecer um programa de cooperação nas telecomunicações e na sociedade de informação, nomeadamente a criação de um centro de excelência nos PALOP.
Em comunicado hoje divulgado, o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações acrescenta que o 'memorando prevê a cooperação em diversos projectos, nomeadamente a criação de um centro de excelência em África para países de expressão portuguesa'.
Na assinatura do memorando, que ocorre dentro do 'espírito da Cimeira UE/África, que abordará um conjunto de linhas de orientações comuns em matérias como a boa governação, os direitos humanos, paz e segurança, comércio e desenvolvimento sustentável', vão estar presentes o ministro das Obras Públicas, Transportes e comunicações, Mário Lino e o secretário-geral da UIT (agência especializada das Nações Unidas para as telecomunicações), Hamadoun Touré.
O memorando prevê também a organização de fóruns e conferências sobre assuntos de importância estratégica na área das telecomunicações, como a possível realização em Portugal de uma conferência ou assembleia de relevo da UIT.
O protocolo inclui ainda a atribuição de um prémio anual para iniciativas que promovam o desenvolvimento da sociedade de informação." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Cibercrime sem punição"

No Diário de Notícias de hoje, o jornalista Licínio Lima assinala que "Portugal continua sem ratificar a Convenção do Conselho da Europa sobre cibercriminalidade, um instrumento considerado fundamental para controlar os conteúdos da Internet considerados nocivos para as pessoas e instituições e que ajudaria a punir produtores de sites do género do Orkut, o que influenciou o jovem de Aveiro a automutilar-se.
Assinada em 2001 por 36 países, incluindo Portugal, mas ratificada penas por oito, todos de Leste, a Convenção do cibercrime foi o primeiro tratado internacional surgido com o intuito de facilitar a adopção de medidas transversais de combate aos ataques via Internet, promovendo um reforço da legislação nesta área, com capacidade para ir além da legislação nacional." (As hiperligações foram acrescentadas)
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"Portugal ajuda países nas leis de protecção de dados pessoais"

Como relata o jornalista Pedro Fonseca no Diário de Notícias, "Portugal está a ajudar outros países no domínio da protecção de dados pessoais, no âmbito da sua posição europeia e também como pioneiro em certos domínios legislativos que servem de exemplo a outras nações com leis mais atrasadas. A afirmação foi deixada pelo director da Agência Espanhola de Protecção de Dados, Artemi Lombarte, no final do V Encontro Ibero-Americano de Protecção de Dados, que decorreu em Lisboa.
O evento reuniu meia centena de delegados dos países ibero-americanos e observadores de países de língua oficial portuguesa cujas conclusões finais, aplaudidas, foram remetidas para apreciação à XVII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo, que ontem [Sábado] terminou no Chile e onde participaram, em representação de Portugal, Cavaco Silva e José Sócrates." (As hiperligações e a imagem foram acrescentadas)

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"OCDE quer mais cooperação no combate aos riscos da Internet para a privacidade"

Como refere o Tek SAPO, "A OCDE reviu o conjunto de recomendações orientadoras para as políticas de privacidade da informação nos países membros. A medida responde à cada vez maior quantidade de informação em circulação na Internet, sobretudo à crescente quantidade de dados pessoais que circulam entre países.
De acordo com o organismo, esta permanente circulação da informação dificulta o trabalho das autoridades na prevenção do uso abusivo destas informações e cria a necessidade de reforçar a legislação dos países.
As novas recomendações sucedem a um pacote de guidelines definido em 1980 que serviu de base às leis da privacidade nos vários países membros da organização, que pela sua antiguidade ainda não contemplavam um conjunto de questões suscitadas pela era da Internet, como sejam o acesso imediato à informação, precisa a BBC News que avança a notícia.
O principal objectivo das novas recomendações é levar a um reforço da legislação em cada país, prevendo uma maior coordenação de esforços além fronteiras. Garante a OCDE que esta necessidade foi subscrita por todos os países.
Na situação actual, o limite geográfico da legislação de cada país dificulta uma acção mais eficaz no combate aos crimes contra a privacidade, acrescenta o organismo.
'A iniciativa é motivada pelo reconhecimento de que as mudanças nas características e no volume da informação que atravessa fronteiras aumentou os riscos ligados à privacidade para os indivíduos e sublinhou a necessidade de uma melhor cooperação entre as autoridades com competências para garantir a sua protecção', detalha uma declaração da OCDE.
De acordo com a BBC News alguns dos países membros iniciaram já os procedimentos formais para cumprir com os novos requisitos."

"Human Rights Watch lança site em português"

O Público Última Hora noticia que "A Human Rights Watch (HRW) lançou um novo site em português com o objectivo de informar e sensibilizar o mundo lusófono para as violações globais dos direitos humanos, anunciou hoje aquela organização não-governamental.
'Com este website, a HRW espera alcançar os media e o público falante de língua portuguesa por todo o mundo com o intuito de sensibilizá-lo para as violações globais dos direitos humanos', disse Reed Brody, director europeu de imprensa daquela organização.
O novo site da organização não-governamental, que entrou em funcionamento numa altura em que Portugal tomou posse da presidência rotativa da União Europeia, contém relatórios e notícias sobre os últimos acontecimentos em direitos humanos por todo o planeta, destacando essencialmente assuntos relevantes para o mundo lusófono.
Informações sobre os antecedentes de países como Angola ou Brasil, a justiça internacional, direitos das crianças e mulheres, prisioneiros, refugiados e HIV/Sida são alguns dos principais assuntos abordados no site.
'Enquanto activistas de direitos humanos, nós acreditamos que indivíduos informados e dedicados podem promover a mudança', frisou Brody, descrevendo o site como um dos recursos 'mais importantes que podemos tornar acessível ao público, uma vez que reflecte a nossa filosofia, visão e o impacto do nosso trabalho'."

"Declarações de IRS entregues através da Internet superaram pela primeira vez as do papel"

De acordo com o Público Última Hora, "O número de declarações do modelo 3 do IRS entregues pela Internet ultrapassou este ano, pela primeira vez, o das declarações entregues em papel, anunciou hoje o Ministério das Finanças.
O número de declarações entregues pela Internet aumentou 27,3 por cento este ano, face a 2006, para 2,656 milhões, enquanto as declarações entregues em papel totalizaram 1,795 milhões, caindo 20,3 por cento.
Deste modo, o peso das declarações entregues pela Internet cresceu 12 pontos percentuais, para 60 por cento, uma percentagem que ultrapassa a média da União Europeia, avança o comunicado das Finanças. No ano passado, 52 por cento das declarações do modelo 3 do IRS foram entregues ainda em papel.
Até 29 de Maio foram entregues nas duas fases mais 112 mil declarações do Modelo 3 do IRS do que em igual período do ano anterior. O Ministério das Finanças justifica este número com o 'aumento dos níveis de cumprimento das obrigações fiscais por parte dos contribuintes'." (As hiperligações foram acrescentadas)

"ICANN deve fazer aprovar novos domínios de topo em 2008"

De acordo com o Tek SAPO, "No próximo ano o ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers deverá avançar com a aprovação de novos domínios de topogenéricos. Desde 2000, que o organismo responsável pela gestão técnica da Internet mantém limitada a aprovação de novos sufixos para regiões ou indústrias específicas.
A alteração desta politica de restrição parece agora estar para breve com a publicação de um convite para a entrega de comentários aos procedimentos de criação de novos nomes. Paul Twomey, CEO do organismo, explica que é intenção do ICANN trazer 'para o sistema de nomes de domínio a diversidade da população do mundo, das geografias e dos negócios'.
A intenção de fazer aprovar novos domínios de topo genéricos já mereceu algumas críticas por parte de especialistas, que vêm no movimento uma forma de aumentar fenómenos como o cybersquatting (compra antecipada de endereços que possam interessar a empresa dispostas a pagar mais por eles), sem grande utilidade.
O ICANN contrapõe dizendo que é tudo uma questão de diversidade e de aumentar as opções de escolha para o utilizador.
Actualmente existem 250 sufixos para nomes de domínio, na maioria representativos de países. Existem também vários sufixos criados para representar áreas de actividade especificas como o .mobi ou o .travel e sufixos para designar áreas temáticas ou regiões especificas como o .eu ou o .asia. No que se refere a sufixos genéricos estão operacionais o .com ou o .net.
Os últimos sufixos a serem aprovados pelo ICANN, em 2004, foram o .travel e .asia e um conjunto de outros quatro onde se incluía .xxx, que desde essa altura se manteve envolvido em polémica, até finalmente ser recusado pelo ICANN no mês passado em Portugal."

"Acordo entre EUA e UE está mais próximo"

O PortugalDiário adianta que "A União Europeia e os Estados Unidos da América estão mais próximos de um novo acordo sobre intercâmbio e a protecção de dados de passageiros de transportes aéreos, foi hoje anunciado em Berlim, noticia a agência Lusa.
O tema dominou a reunião da «troika» presidencial da União Europeia com os Estados Unidos nas áreas da Justiça e Assuntos Internos, em que a presidência portuguesa esteve representada pelo secretário de Estado-adjunto e da Justiça, Conde Rodrigues, e pelo secretário de Estado da Administração Interna, José Magalhães.
As duas partes concordaram com o princípio da proporcionalidade de recolha e dados, para não se recolherem mais dados do que os necessários e também em estabelecer quem receberá e quem controlará os dados, disse à Lusa José Magalhães, no final dos trabalhos.
«Estamos agora mais próximos de um acordo, embora ainda haja algumas diferenças entre a União Europeia e os EUA neste matéria, sobretudo quanto ao controlo dos dados», sublinhou."
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"Ilha virtual na Universidade"

Segundo o Jornal de Notícias de hoje, "A Universidade de Aveiro (UA) está prestes a adquirir uma ilha no ambiente virtual 3D que mais atenções atrai na actualidade, o Second Life (SL). É a primeira instituição de ensino superior portuguesa a marcar presença oficial neste universo paralelo, anunciou a UA.
Os edifícios a instalar na ilha já estão em construção, numa iniciativa desenvolvida no âmbito do 'Projecto second.ua', que envolve cinco alunos da licenciatura em Novas Tecnologias da Comunicação.
Explorar as potencialidades educativas e institucionais deste mundo virtual, promover a participação de um público mais alargado em eventos e iniciativas da UA, privilegiando o contacto social com os habitantes do SL, e disponibilizar informação sobre os serviços e os produtos por ela oferecidos, são os objectivos que a equipa de alunos e docentes envolvida neste projecto pioneiro pretende atingir.
Privilegia-se o contacto social entre a UA e os mais de cinco milhões de utilizadores registados em todo o mundo, dos quais, 40 mil em Portugal, como referem os docentes responsáveis pelo projecto, Carlos Santos, Pedro Almeida e Luís Pedro.
'Pretendemos que a criação desta nova extensão da UA permita a promoção de discussões iniciadas nas aulas, como um meio mais informal, que possibilite o contacto entre pessoas em espaços diferentes', afirmam." (As hiperligações foram acrescentadas)

"ICANN volta a rejeitar criação do domínio .xxx"

Como acentua o Diário Digital, "A criação de um domínio de topo, especificamente dedicado à pornografia, não vai avançar. A decisão foi tomada esta em Lisboa pela administração do ICANN (Internet Corporation for Assigned Names and Numbers), que rejeitou a proposta numa votação de 9 contra 5 e uma abstenção.
A decisão, que começou a ser discutida há cerca de sete anos, tem sobretudo a ver com os receios do quadro de directores de que o organismo tivesse de se vir a tornar «um polícia de conteúdos» para ver garantidas as obrigações a que estariam sujeitos este tipo de sites.
A ICM, entidade que ficaria responsável pelo registo de sites neste domínio e que teria também responsabilidades na fiscalização do conjunto de obrigações a que os sites com este sufixo estariam sujeitos, revela desagrado com a decisão.
«A decisão não é suportada por nenhuma das razões articuladas pela direcção e revela um tratamento discriminatório injustificável», afirma o presidente da empresa, Stuart Lawley.
O domínio .xxx tem motivado discussões polémicas desde que foi proposto. No ano passado, foi recusado pelo ICANN, pela segunda vez, depois de um longo processo de análise e de uma manifestação pública do Governo norte-americano relativamente à sua posição de desagrado." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Negócio da pornografia: Sites identificados"

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"Mariano Gago de acordo com Vint Cerf sobre a manutenção da actual estrutura de governação da Internet"

O Tek SAPO noticia que "Arrancou hoje em Lisboa um encontro internacional do organismo que gere os destinos da Internet e que ao longo de toda a semana vai debater em Lisboa um conjunto de temas técnicos e estratégicos.
A abrir o encontro Vint Cerf, considerado por muitos um dos pais da Internet, juntou-se ao ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para partilhar os principais pontos da agenda e comentar algumas das suas questões mais polémicas.
O governo da Internet foi uma das questões abordadas, com o chairman do ICANN - Internet Corporation for Assigned Names and Numbers a considerar que não é correcto dizer que hoje essa governação seja fita a partir de uma estrutura centralizada. 'O próprio sistema foi desenhado para que isso não acontecesse', complementou Paul Twomey, CEO do organismo.
O responsável recordou que as principais funções do ICANN se remetem a certificar que os protocolos de Internet são mantidos em funcionamento de forma correcta e a gerir o sistema de nomes de domínio (DNS) por forma a garantir que não existem repetições ou nomes que violem as regras de registo."
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"Spam: Portugal ocupa 1º lugar na região EMEA"

O Dinheiro Digital revela que "Portugal ocupa o primeiro lugar em actividades de spam concentrando 88% de toda a actividade maliciosa da região EMEA (Europa, Médio Oriente e África), revela o último relatório de segurança da Symantec divulgado esta terça-feira.
O relatório Internet Security Threat Report XI coloca Portugal no top 10 da região EMEA quando analisada a tendência de infecção por redes bot, detendo 2% dos bots activos.
A cidade de Lisboa sobressai na proliferação destes «fantasmas» (computadores ou servidores) representando 57% da actividade de bots em todo país.
Na análise mundial, a China obteve 26% de computadores infectados através de bots a nível mundial, mais do que qualquer outro país. Pequim foi a cidade que possuiu a maioria de computadores infectados através de bots no mundo, contabilizando quase 5% do total mundial.
O relatório de segurança e ameaças (ISTR) elaborado pela Symantec refere que os Estados Unidos da América foram o principal país de origem de ataques, contabilizando 33% da actividade de ataques a nível global. De uma média de 5.213 ataques DoS (Denial of Service), os EUA contabilizam 52% do total global.
O Internet Explorer (Microsoft) foi alvo de 77% de todos os ataques concebidos para atingir especificamente Web browsers. Os utilizadores domésticos foram o sector mais atingido, contabilizando 93% de todos os alvos a afectar, refere o estudo da Symantec." (As hiperligações foram acrescentadas)