quinta-feira, 27 de março de 2008

Lei dos EUA permite que governo espione dados de empresas estrangeiras

26/03/2008 - 16h17 , da Folha Online

Companhias de fora dos Estados Unidos que utilizam o Gmail, o serviço de e-mail do Google, além de outras ferramentas oferecidas pela empresa, estão sujeitas ao olhar bisbilhoteiro do governo norte-americano, segundo afirma o jornal canadense "The Globe and Mail".
Conforme o jornal, com base no Patriot Act - aprovado após os ataques terroristas do 11 de setembro - as autoridades dos EUA podem ter acesso à informações que estejam hospedadas em servidores do país, como os serviços do Google.
Mesmo que a legislação de alguns países garanta a proteção aos dados de clientes, as empresas podem ter este sigilo quebrado ao utilizar os serviços do Google, que está sujeito às leis norte-americanas.
O jornal cita o caso da Universidade Lakehead, em Thunder Bay (Canadá), que há cerca de oito meses trocou o sistema de sua biblioteca por um serviço baseado na web oferecido pelo Google, muito mais econômico e eficaz que o sistema anterior. "A universidade fez a troca porque era mais barato. Mas ao ter o serviço do Google de graça, não pode mais garantir nossos direitos", disse ao jornal Tom Puk, ex-presidente da associação de professores da instituição.
A associação entrou com uma queixa contra a administração da Universidade. Os professores afirmam que o acordo com o Google vai de encontro com os termos do acordo coletivo da universidade, que garante o direito à privacidade da comunicação aos membros da instituição de ensino.
Puk afirma que os docentes querem um sistema interno que não permita que pessoas de fora possam ler seus e-mails.
De acordo com o "Globe and Mail", algumas organizações estão banindo as ferramentas inovadores do Google justamente para evitar a espionagem do governo norte-americano.

Riscos
Segundo especialistas em segurança, muitas empresas só agora começaram a perceber os riscos que correm ao utilizar ferramentas baseadas em serviços de web no estilo colaborativo hospedados por empresas dos EUA.
As ferramentas gratuitas do Google são baseadas em publicidade e, automaticamente, extraem informações de conteúdos pessoais (como e-mails) para construir um perfil de publicidade.
O Google, por sua vez, afirma que não mede esforços para garantir proteção às informações de seus clientes.
A empresa, no entanto, não informa com qual freqüência as agências governamentais demandam acesso à informações de clientes ou que tipo de conteúdo das ferramentas baseadas na web já foram solicitadas com base no Patriot Act.

quarta-feira, 26 de março de 2008

"Fraudes na Net apanham cada vez mais pessoas"

No Diário de Notícias, a jornalista Carla Aguiar relata que "A expansão das fraudes através da Internet, com propostas de emprego ou de artigos para vender, levou a Direcção-Geral do Consumidor a eleger esta como a semana de prevenção da fraude na Net. O objectivo, tal como explicou ao DN a subdirectora Mónica Andrade, é evitar burlas, como aquela em que caiu José (nome fictício), quando se apaixonou por um carro fantástico e baratinho que viu na Net. Ou impedir o engodo que atraiu Maria, aliciada para complementar os seus rendimentos, trabalhando a partir de sua casa. Ou proteger os que vão atrás dos prémios chorudos de lotarias internacionais.
Estes casos representam queixas reais chegadas à Direcção-Geral do Consumidor. Numa situação, um homem encontrou o carro dos seus sonhos publicitado na Internet por apenas 9950 euros, com a vantagem de não ter de pagar antecipadamente e de contar com sete dias para anular o negócio. Para credibilizar a rara oferta, o suposto vendedor contava que se havia mudado para o Reino Unido, tendo, por isso, necessidade de vender o carro, uma vez que não queria legalizá-lo lá. A entrega era prometida num prazo de 48 a 72 horas. Mas feito o pagamento, o comprador não só nunca recebeu o carro como, pior do que isso, nunca mais viu o dinheiro." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça pode ser lida na íntegra.

terça-feira, 25 de março de 2008

"Editores querem Google a pagar direitos de autor"

Como dá conta o jornalista Pedro Fonseca, no Diário de Notícias de hoje, "A Associação Portuguesa de Imprensa (API) está a analisar com a sua congénere Asociación de Editores de Diarios Españoles (AEDE) formas de processar e vencer o motor de busca e agregador de notícias Google. O objectivo é conseguir da empresa norte-americana o pagamento pelos textos usados sem retribuição no Google News ou pesquisados e permitir aos editores agregarem os dados das pesquisa aos dos seus sites, potenciando o interesse publicitário com uma audiência agregada.
A aliança entre a API e a AEDE tem uma lógica de custos e defesa das línguas porque uma vitória num tribunal europeu dá vantagens aos editores sul-americanos para avançar com acções semelhantes. A questão é sintomática quando o Google 'não está interessado em lidar com jornais de países mais pequenos', explica, ao DN, João Palmeiro, presidente da API. Também pelo peso dos países, é a AEDE quem lidera o processo desde Janeiro deste ano (apesar de intenções datadas de 2006, logo após a vitória de jornais belgas contra o Google), ao qual a API se juntou em Fevereiro. A aliança garante uma partilha de custos do processo judicial, incomportável para os editores portugueses avançarem sozinhos, explica Palmeiro. As associações estudam ainda o melhor país europeu para apresentar a acção judicial e com mais garantias para não perderem." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

quarta-feira, 19 de março de 2008

"Recebidas 140 queixas electrónicas"

Segundo o Jornal de Notícias, "O sistema de Queixa Electrónica, a funcionar desde 31 de Janeiro de 2008, recebeu até agora 140 participações, das quais 48 foram validadas e identificadas, revelam dados fornecidos pelo Ministério da Administração Interna (MAI).
O site https://queixaselectronicas.mai.gov.pt, que permite aos cidadãos apresentar queixas ou denunciar crimes às autoridades via Internet, registou até 11 de Março passado 19.674 visitas.
De acordo com os dados do MAI, as participações e denúncias registadas incidiram nos crimes de furto (17), ofensas à integridade física simples (8), burla (7), dano (4) e violência doméstica (4).
Relativamente à área geográfica, o maior número de queixas respeitam ao distrito de Lisboa, 'com especial incidência' nos concelhos da Amadora e de Vila Franca de Xira, seguindo-se Porto e Setúbal.
Quanto ao sistema electrónico Perdidos e Achados, também no âmbito do programa Simplex, disponível desde a mesma data no endereço http://perdidoseachados.mai.gov.pt, até 11 de Março recebeu 18.572 visitas, adianta a fonte do MAI.
Este sistema on-line disponibiliza um registo permanente de objectos perdidos e achados entregues nas forças de segurança."

"Ninguém sabe quantos cartões de consumo circulam em Portugal"

Nos termos de um artigo do jornalistas Márcio Alves Candoso, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Ninguém sabe ao certo - ou mesmo de forma aproximada - quantos cartões de desconto, crédito ao consumo e de pontos circulam em Portugal, após terem sido emitidos pelas empresas que recorrem a esse processo de marketing e fidelização de clientes. Na Comissão Nacional de Protecção de Dados esses números não existem e de lá garantem ao DN que não são passíveis de ser encontrados em qualquer outro lado. O que se sabe é que são 'muitos milhões'.
Sobre o tratamento de dados associado à emissão dessas cartões, fonte oficial da Comissão referiu que 'existem pelo menos dois casos diferentes, os que têm associado um crédito e os que são meras acções de marketing'. 'Os primeiros têm sempre por detrás uma instituição financeira, que por vezes não fica claro para o cliente de qual é que se trata', explicam as mesmas fontes. 'Neste caso o processo de adesão é mais complexo', assumem." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto está acessível na íntegra.

segunda-feira, 17 de março de 2008

"Televisão móvel na Europa: Comissão aprova a inclusão da norma DVB-H na lista de normas oficiais da União Europeia"

De acordo com a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão decidiu hoje acrescentar a norma Digital Video Broadcasting Handheld (DVB-H) à lista de normas da União Europeia, que constitui a base para incentivar a oferta harmonizada de telecomunicações em toda a UE. A adição desta norma representa um novo passo no sentido da criação de um mercado único da televisão móvel na Europa, que permitirá a todos os cidadãos comunitários verem televisão quando se deslocam. A televisão móvel pode criar um mercado de 20 mil milhões de euros até 2011, chegando a cerca de 500 milhões de clientes em todo mundo.
'Para que a televisão móvel arranque na Europa, é necessário primeiro haver certezas quanto à tecnologia a utilizar. Por isso, congratulo-me com o facto de, através da decisão de hoje, tomada pela Comissão em estreita coordenação com os Estados-Membros e o Parlamento Europeu, a UE ter aprovado a norma DVB-H como a tecnologia preferida para a radiodifusão móvel terrestre,' declarou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pela Sociedade da Informação e os Média. 'Os próximos passos na implementação da estratégia comunitária para a radiodifusão móvel incluirão a publicação de orientações sobre os regimes de autorização, assim como a promoção dos sistemas de gestão de direitos, baseados, como é o caso da norma DVB-H, em normas abertas'." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado está acessível em texto integral.

sexta-feira, 14 de março de 2008

"ANF não pediu autorizaçãoà protecção de dados"

No Diário de Notícias, a jornalista Rute Araújo revela que "A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) não recebeu até ao momento nenhum pedido prévio, tal como define a lei, para tratamento de dados dos utentes no âmbito do novo cartão de crédito que a Associação Nacional de Farmácias (ANF) se prepara para lançar e que será apresentado na próxima terça-feira.
Este pedido terá de ser sempre feito antes de os dados começarem a ser tratados. Mas nenhuma farmácia, nem a empresa criada pela ANF para gerir este programa, a Farminvest, o fizeram até ao momento. Este organismo poderá levantar dúvidas ao programa que põe em rede todas as farmácias aderentes e permitirá ver, centralmente, que medicamentos foram consumidos por cada utente em cada farmácia. Até porque, de acordo com a lei, informações sobre saúde, por serem mais sensíveis, exigem um parecer prévio da comissão." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

quinta-feira, 13 de março de 2008

"Divórcio da Hora entrou hoje em funcionamento"

De acordo com o Público Última Hora, "Todas as pessoas casadas ao abrigo da lei portuguesa podem a partir de hoje divorciar-se em poucos minutos através de um portal na Internet. O divorcionahora.com foi lançado pelo mandatário judicial e advogado português Januário Lourenço em conjunto com uma empresa de tecnologias ligadas à justiça sedeada na Inglaterra.
Segundo Januário Lourenço, este serviço agora disponibilizado de forma gratuita para divórcios simples (sem bens ou filhos comuns) é célere, reduzindo o tempo médio do processo, que envolve requerentes, procuradores e conservatória. Divorciar-se através da Internet demora entre 04 e 20 minutos, desde que estejam disponíveis todos os elementos relativos aos cônjuges e procuradores.
Por outro lado, adiantou, torna-se simples porque só é preciso indicar o nome, morada, datas e conservatórias de nascimento de ambas as partes, introduzir a data e conservatória de casamento e colocar a assinatura electrónica para, automaticamente, o divórcio ser emitido.
Com este sistema, explicou, um divórcio simples custa apenas o valor dos emolumentos, não havendo outras despesas adicionais. 'O sistema permite a resolução rápida de divórcios simples entre pessoas que já não vivem na mesma casa nem têm nada em comum mas que deixam perdurar a situação', afirmou Januário Lourenço.
O 'divórcio na hora' permite a duas pessoas casadas requerer o seu divórcio por acordo mútuo, por via electrónica, e fazendo uso do cartão do cidadão. O valor legal é igual ao do requerimento de divórcio tradicional. Nesta fase de lançamento, o serviço está apenas disponível para os titulares do Cartão do Cidadão." (As hiperligações foram acrescentados)
Este texto está acessível na íntegra.

terça-feira, 11 de março de 2008

"UE investiga discriminação americana às empresas de jogos online europeias"

Segundo o TeK SAPO, "A Comissão Europeia deu início a uma investigação que pretende apurar se a legislação americana aplicada às empresas de jogos estrangeiras está a infringir leis internacionais, dando continuidade a um caso que se arrasta desde 2005 e que tem agora novos desenvolvimentos graças a denúncias de empresas europeias.
A investigação é o resultado de queixas apresentadas por empresas europeias no final do ano passado, dando conta de eventuais políticas discriminatórias do Departamento de Justiça norte-americano relativamente às empresas europeias de jogos online.
'Os Estados Unidos têm o direito de levar a cabo políticas que resultam de preocupações relacionadas com o jogo online, mas a discriminação relativamente às empresas da UE não pode ser parte deste mix de políticas', defende a comissária europeia do comércio Peter Mandelson.
As alegadas políticas discriminatórias dos Estados Unidos estarão sob investigação da CE nos próximos cinco a sete meses.
Recorde-se que as acusações contra os Estados Unidos não são novas e ainda em 2005 partiram mesmo da Organização Mundial do Comércio. Os próprios Estados Unidos admitiram-no ao proporem à UE no fim do ano passado uma maior abertura noutras áreas, compensando as políticas restritivas para a área dos jogos online."

Empresas de web vigiam cada clique do usuário

Um famoso cartum publicado em 1993 pela revista New Yorker mostrava dois cachorros ao computador, e um deles dizia ao outro: "Na Internet, ninguém sabe que você é um cão". Mas isso talvez já não seja verdade. Uma nova análise de dados sobre consumidores demonstra que as grandes empresas de web estão aprendendo mais do que nunca sobre os detalhes mais profundos das pesquisas e atividades dos usuários de Internet, e recolhem pistas sobre os gostos e preferências de um usuário típico de Internet ao ritmo de centenas de dados por mês.A análise, conduzida pela comScore, uma empresa de pesquisa da Internet, por solicitação do New York Times, oferece o que executivos de publicidade definem como a primeira estimativa ampla sobre o volume de dados sobre os consumidores transmitidos a cada dia para as empresas de Internet.
Os defensores da privacidade já lançaram alarmes sobre as práticas de empresas de Internet, e ofereceram vagas estimativas sobre o volume de dados que essas empresas recolhem, mas não ofereceram dados abrangentes. As novas análises indicam que as empresas de web estão, na prática, recolhendo pistas fornecidas pelas pessoas quando se movimentam pela Internet e usando-as para descobrir para onde as pessoas irão. Por isso, uma pessoa que procure por informações sobre tópicos desconexos como suplementos de ferro para a alimentação, linhas aéreas, hotéis e refrigerantes pode posteriormente receber publicidade sobre esses produtos e serviços.
Os consumidores não se queixaram muito dessas práticas de coletas de dados até o momento, mas especialistas em privacidade dizem que isso acontece porque a prática lhes fica invisível. Ao contrário do programa Beacon, do Facebook, que causou controvérsia no ano passado ao notificar os amigos dos usuários quanto às compras que estes faziam online, a maioria das empresas não posta uma notificação na tela ao recolher dados sobre as pessoas que visitam seus sites. "Quando você começa a obter detalhes, a situação é ainda mais assustadora do que imaginava"¿, disse Marc Rotenberg, diretor executivo do Centro de Informação sobre a Privacidade Eletrônica, uma organização de defesa do direito à privacidade. "Eles estão registrando preferências, esperanças, preocupações e medos".
Mas os executivos das maiores empresas da web dizem que os temores quanto à privacidade são injustificados, e que suas empresas têm normas em vigor para proteger os nomes e outras informações pessoais dos consumidores contra uso publicitário. Além disso, afirmam, os dados beneficia os usuários, porque tornam mais relevante a publicidade que recebem. Essas empresas muitas vezes conectam os dados sobre os consumidores a códigos únicos que identificam os computadores destes, e não seus nomes. "O que vem a ser a publicidade direcionada, em longo prazo?", diz Michael Galgon, vice-presidente de estratégia publicitária da Microsoft. "É receber conteúdo sobre coisas que interessam ao usuário".
O rico arquivo de dados que as grandes empresas de Internet estão acumulando também está criando uma nova forma de divisão digital no setor. As empresas de mídia tradicional, que recolhem muito menos dados sobre os visitantes de seus sites, sofrem desvantagens cada vez maiores na disputa das verbas publicitárias. As grandes redes de TV, jornais e revistas "não concorrem na mesma divisão", diz Linda Abraham, vice-presidente executiva da comScore. "Eles não podem nem entrar em campo". Durante a curta vida da Internet, as pessoas se acostumaram a usar um indicador derivado da mídia tradicional para determinar sucesso: os números de audiência. Como revistas e jornais, os sites da web em geral são classificados em termos de número de visitantes e de tempo de permanência desses visitantes.
Mas na Internet, os anunciantes cada vez mais escolhem onde posicionar seus anúncios com base naquilo os sites conhecem sobre os internautas. A análise da comScore é uma tentativa inovadora de estimar quantas vezes as grandes empresas de Internet coletam dados sobre seus usuários a cada mês. No passado, as empresas de Internet só podiam monitorar as atividades de usuários em seus sites. Mas nos últimos dois anos, elas expandiram seu alcance ao agir como intermediárias que colocam publicidade em milhares de sites, e com isso conseguem acompanhar a atividade dos internautas em sites alheios. Grandes empresas da web, como Microsoft e Yahoo, também adquiriram companhias com acesso a dados ricos sobre os consumidores, no ano passado.

Fonte: The New York Times

segunda-feira, 3 de março de 2008

Grupo vende filmes em cartão de memória flash

SÃO PAULO - Para avançar na transformação do mercado de vídeos, o grupo americano PortoMedia vai vender e alugar filmes em cartões de memória flash.
A empresa explica, em seu web site, que a idéia é oferecer os títulos no formato mais cômodo para o usuário: um cartão flash. Assim, o espectador que comprar um filme poderá vê-lo no PC, em um dispositivo portátil ou mesmo na TV, se tiver uma TV que aceite cartões flash.
Para promover o serviço, a PortoMedia abrirá quiosques em shoppings e outros centros de consumo nos Estados Unidos.
Quem alugar um filme, poderá gravá-lo em um cartão flash ou iPod. O vídeo alugado só pode ser executado um número restrito de vezes.
Já quem comprar o filme, poderá executá-lo infinitas vezes e copiá-lo para outras mídias, como o HD de seu PC. Inicialmente, o serviço estréia com 350 títulos. O fundador da PortoMedia afirma, no entanto, que espera fechar acordos com estúdios e ter um catálogo de 5 mil filmes disponíveis para seus clientes.

Felipe Zmoginski, do Plantão INFO
http://info.abril.com.br/aberto/infonews/032008/03032008-15.shl