"Comissão lança consulta online para assegurar que a Europa liderará a transição para a Web 3.0"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "A Europa pode liderar a Internet da próxima geração. A Comissão Europeia salientou hoje as principais medidas a adoptar na Europa para dar resposta à próxima vaga da revolução da informação, que se intensificará nos próximos anos devido a tendências várias, designadamente as redes sociais, a transição decisiva para serviços comerciais em linha, os serviços nómadas baseados no GPS e na televisão móvel e o aumento dos identificadores inteligentes. O relatório mostra que a Europa está bem posicionada para tirar partido destas tendências, graças às suas políticas de apoio a redes de telecomunicações abertas e favoráveis à concorrência, bem como de apoio à privacidade e segurança. O relatório da Comissão revela igualmente um novo índice de desempenho da banda larga (BPI) que compara o desempenho nacional relativamente a medidas fundamentais, tais como o débito, o preço, a concorrência e a cobertura da banda larga. A Suécia e os Países Baixos lideram este campeonato da banda larga europeia, que completa o índice mais tradicional de penetração da banda larga, utilizado até à data pelas autoridades reguladoras das telecomunicações. A Comissão Europeia acaba de lançar uma consulta pública sobre as respostas políticas e do sector privado a estas oportunidades."

Este Comunicado está acessível na íntegra.

"Internet de banda larga para todos os europeus: Comissão lança debate sobre o futuro do serviço universal"

Como assinala a Sala de Imprensa da U.E., "Como é que a UE vai conseguir que todos os europeus – do Norte da Finlândia até ao Sul de Itália e do Oeste da Irlanda até ao Leste da Roménia – tenham acesso à Internet de banda larga? Eis a principal questão que ressalta de um relatório da Comissão publicado hoje. Entre 2003 e 2007, a utilização da banda larga na UE triplicou, atingindo 36% dos agregados familiares. Porém, 7% da população da UE (30% nas zonas rurais) não dispõe ainda de ligação à Internet. As disparidades na UE são gritantes: 100% da população da Dinamarca, do Luxemburgo e da Bélgica tem acesso à Internet de banda larga, ao passo que mais de 60% da população da Roménia (75% nas zonas rurais) não beneficia deste. Mesmo nos países com economias mais sólidas, como a Itália e a Alemanha, 18% e 12% respectivamente da população rural não dispõe de ligação à Internet. Tendo em conta a importância crescente da banda larga no nosso quotidiano, os instrumentos políticos, nomeadamente a gestão do espectro radioeléctrico e os serviços de comunicações móveis via satélite, devem fazer-se acompanhar de um amplo debate sobre o serviço universal nas telecomunicações – rede de segurança que garante um nível mínimo de serviços, designadamente ligação a uma rede telefónica e acesso básico à Internet, satisfazendo necessidades fundamentais a que o mercado não dá resposta."

Este Comunicado foi também distribuído, na íntegra, em Língua Portuguesa.

"Banda larga: Comissão lança consulta sobre a forma de promover as redes de acesso da nova geração na Europa"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia lançou uma consulta pública sobre os princípios regulamentares que os Estados-Membros da UE devem aplicar às redes de acesso de alto débito da próxima geração. Estas redes de fibra óptica permitem um débito muito superior ao das redes de cobre tradicionais e são necessárias para a transmissão de conteúdos de alta definição (como a televisão de alta definição) e para as aplicações interactivas. A definição de um enquadramento regulamentar comum neste domínio visa favorecer a igualdade de tratamento dos operadores em toda a UE, assegurando assim a previsibilidade da regulamentação, que é um factor crucial para os investidores. A consulta pública estará aberta até 14 de Novembro de 2008."

Este comunicado está acessível em Língua Portuguesa.

"Deputados da UE vão ter rede social própria na internet"

De acordo com o Público Última Hora, "A Comissão Europeia está a patrocinar um projecto de uma rede social tipo MySpace ou Facebook [ou o Orkut] para os eurodeputados e deputados dos parlamentos nacionais dos Estados-membros com o objectivo de impulsionar a democracia ao nível europeu e o debate sobre propostas legislativas quer de Bruxelas quer das capitais nacionais.
O nome deverá ser 'Myparl.eu' e o lançamento está oficialmente marcado para Outubro, noticiou o euobserver.com. O 'site' está em construção e pretende funcionar de modo semelhante às populares redes sociais MySpace e Facebook, dois emblemas do que é conhecido pela 'Web 2.0', que dinamizou a socialização através da internet, mas pretende-se que além dos contactos sociais impulsione o debate político e uma democracia transeuropeia.
O projecto pode envolver potencialmente até 20 mil pessoas, incluindo políticos dos governos e parlamentos regionais. Já está decidido que vai funcionar com as três principais línguas de trabalho da UE – inglês, francês e alemão. O Myparl.eu vai lançar de início três temas principais para debate: o futuro da Europa, as alterações climáticas e o diálogo intercultural.
As tentativas de aumentar o envolvimento dos deputados nacionais no processo legislativo europeu têm dado pouco resultado, diz ainda o euobserver.com. Desde finais de 2006, a Comissão tem enviado propostas legislativas para serem comentadas pelos parlamentos nacionais, mas tem tido poucos resultados." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Comissão atribui papel ecológico às TIC"

Segundo a Sala de Imprensa da UE, "Como parte do seu esforço no combate às alterações climáticas, a Comissão Europeia anunciou hoje que iria promover a utilização das TIC (tecnologias da informação e das comunicações) para melhorar a eficiência energética em todos os sectores da economia, a começar pelos edifícios, a iluminação e a rede eléctrica. As TIC podem permitir, em todos os sectores da economia, um comportamento mais ecológico que, se for amplamente adoptado, reduzirá em grande escala a pegada de carbono da Europa. A Comissão vai incentivar a indústria das TIC a liderar a redução das suas próprias emissões de CO2 e a identificar e criar soluções que beneficiem toda a economia. Por exemplo, os servidores informáticos mais avançados consomem a mesma quantidade de energia que uma lâmpada normal; se a sua utilização for generalizada, podem economizar até 70% de energia."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"23 países das Caraíbas querem copiar modelo de governação electrónica cabo-verdiana"

De acordo com A Semana online, "O NOSI divulgou ontem, 30, as iniciativas de internacionalização da sua experiência de governação electrónica. Jorge Lopes, gestor da unidade para a sociedade de informação, disse que, depois de uma conferência, 23 países das Caraíbas querem agora importar o modelo cabo-verdiano.
Segundo Jorge Lopes, 'o modelo de governação electrónica cabo-verdiano é único e está a servir de inspiração para diversos países e organizações'. E, acrescenta Hélio Varela, outro dos gestores do NOSI, 'o negócio de exportação deste modelo tem um potencial de 40 biliões de dólares por ano em África'.
Nos últimos tempos, o NOSI esteve no Gana, onde os seus dirigentes se reuniram com o comité do PNUD no sentido de criar uma academia de governação electrónica para a nossa região oeste-africana. Estiveram também recentemente no Burkina Faso, depois do presidente da Microsoft para África ter classificado Cabo Verde como um exemplo a seguir.
Nos EUA, o NOSI participou, a convite da IFC (Banco Mundial), numa reunião sobre Doing Business, o ranking mundial do ambiente de negócios. Cabo Verde também vai ser objecto de um estudo de caso da instituição, sobretudo devido à iniciativa da Empresa no Dia. No Sal, 70% das empresas já criadas fizeram-na com recurso a este serviço, que deverá estrear-se na Praia no próximo dia 15 deste mês de Maio." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Mais de 250 milhões de europeus utilizam regularmente a Internet, diz relatório de progresso da Comissão relativo às TIC"

De acordo com a Sala de Imprensa da UE, "Mais de metade dos europeus são neste momento utilizadores regulares da Internet e 80% destes dispõem de ligações em banda larga. 60% dos serviços públicos na União Europeia estão totalmente disponíveis em linha. Dois terços das escolas e metade dos médicos utilizam ligações rápidas à Internet graças ao forte crescimento da banda larga na Europa. Estas são as conclusões de um relatório da Comissão sobre os resultados obtidos até à data com a iniciativa i2010, a estratégia da União Europeia para o crescimento e o emprego baseada nas tecnologias digitais. A estratégia, acordada em 2005, levou à assunção de um compromisso firme de promoção das TIC a nível da UE e a nível nacional. Desde 2007, todos os Estados-Membros consideram o desenvolvimento das TIC como uma das principais realizações dos seus programas de reforma estrutural. Paralelamente, as instituições comunitárias encorajaram a construção de um mercado único dos serviços em linha e aumentaram o financiamento à investigação. O mercado único das comunicações, que promoverá os serviços de comunicações transfronteiras, está, no entanto, ainda em construção."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"Software livre vai ter portal em português"

O IOL Portugal Diário dá conta que "Um novo portal oficial de software livre será criado ao abrigo de um protocolo hoje assinado entre a Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas e a Agência para a Modernização Administrativa, da Presidência do Conselho de Ministros, noticia a agência Lusa.
O protocolo, que entra em vigor imediatamente, foi assinado no âmbito do VI Encontro Nacional de Tecnologia Aberta - Linux 2008, realizado no auditório da Lispolis/Pólo Tecnológico de Lisboa, para apresentar soluções profissionais de software livre existentes no mercado português.
'Será o primeiro investimento do Governo português em software livre', assinalou Gustavo Homem, presidente da Associação de Empresas de Software Open Source Portuguesas (ESOP), à agência Lusa, após concluído o encontro.
O acordo inclui a criação de um novo portal oficial de software livre, 'que disponibilizará a empresas e a particulares documentação técnica sobre este software, bem como um leque variado de programas que podem ser descarregados', revelou Gustavo Homem." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está disponível na íntegra.

"Portugal em segundo lugar na importância dada às TIC"

De acordo com o Diário Digital, "Portugal encontra-se em segundo lugar, entre 127 países considerados, em termos da importância que o governo atribui às Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na sua visão do futuro, anunciou o gabinete do coordenador do Plano Tecnológico.
Segundo o Global Information Technology Report 2007-2008, hoje divulgado pelo World Economic Forum, Portugal sobe 14 posições na capacidade da administração pública utilizar as Tecnologias, passando a ocupar o 12º lugar, ou o 5º se forem apenas considerado os países pertencentes à União Europeia.
Relativamente à utilização das Tecnologias pela administração pública e a sua eficiência, Portugal encontra- se no 10º lugar. Segundo este relatório (disponível no site www.weforum.org) Portugal encontra-se no 9º lugar da lista global no campo de tempo necessário para abrir uma empresa.
No índice global Networked Readiness Index (NRI), Portugal mantém o 28º lugar, ou o 14º, se forem considerados os 27 países da União Europeia, à frente de Espanha (31º), Itália (42º) e Grécia (56º).
O Networked Readiness Índex mede 'o grau de preparação, participação e de desenvolvimento de um país ou região no aproveitamento que faz dos benefícios das tecnologias de informação e comunicação'. O NRI é composto por três componentes: ambiente, preparação e utilização."

"Televisão móvel na Europa: Comissão aprova a inclusão da norma DVB-H na lista de normas oficiais da União Europeia"

De acordo com a Sala de Imprensa da UE, "A Comissão decidiu hoje acrescentar a norma Digital Video Broadcasting Handheld (DVB-H) à lista de normas da União Europeia, que constitui a base para incentivar a oferta harmonizada de telecomunicações em toda a UE. A adição desta norma representa um novo passo no sentido da criação de um mercado único da televisão móvel na Europa, que permitirá a todos os cidadãos comunitários verem televisão quando se deslocam. A televisão móvel pode criar um mercado de 20 mil milhões de euros até 2011, chegando a cerca de 500 milhões de clientes em todo mundo.
'Para que a televisão móvel arranque na Europa, é necessário primeiro haver certezas quanto à tecnologia a utilizar. Por isso, congratulo-me com o facto de, através da decisão de hoje, tomada pela Comissão em estreita coordenação com os Estados-Membros e o Parlamento Europeu, a UE ter aprovado a norma DVB-H como a tecnologia preferida para a radiodifusão móvel terrestre,' declarou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pela Sociedade da Informação e os Média. 'Os próximos passos na implementação da estratégia comunitária para a radiodifusão móvel incluirão a publicação de orientações sobre os regimes de autorização, assim como a promoção dos sistemas de gestão de direitos, baseados, como é o caso da norma DVB-H, em normas abertas'." (A hiperligação foi acrescentada)

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"Divórcio da Hora entrou hoje em funcionamento"

De acordo com o Público Última Hora, "Todas as pessoas casadas ao abrigo da lei portuguesa podem a partir de hoje divorciar-se em poucos minutos através de um portal na Internet. O divorcionahora.com foi lançado pelo mandatário judicial e advogado português Januário Lourenço em conjunto com uma empresa de tecnologias ligadas à justiça sedeada na Inglaterra.
Segundo Januário Lourenço, este serviço agora disponibilizado de forma gratuita para divórcios simples (sem bens ou filhos comuns) é célere, reduzindo o tempo médio do processo, que envolve requerentes, procuradores e conservatória. Divorciar-se através da Internet demora entre 04 e 20 minutos, desde que estejam disponíveis todos os elementos relativos aos cônjuges e procuradores.
Por outro lado, adiantou, torna-se simples porque só é preciso indicar o nome, morada, datas e conservatórias de nascimento de ambas as partes, introduzir a data e conservatória de casamento e colocar a assinatura electrónica para, automaticamente, o divórcio ser emitido.
Com este sistema, explicou, um divórcio simples custa apenas o valor dos emolumentos, não havendo outras despesas adicionais. 'O sistema permite a resolução rápida de divórcios simples entre pessoas que já não vivem na mesma casa nem têm nada em comum mas que deixam perdurar a situação', afirmou Januário Lourenço.
O 'divórcio na hora' permite a duas pessoas casadas requerer o seu divórcio por acordo mútuo, por via electrónica, e fazendo uso do cartão do cidadão. O valor legal é igual ao do requerimento de divórcio tradicional. Nesta fase de lançamento, o serviço está apenas disponível para os titulares do Cartão do Cidadão." (As hiperligações foram acrescentados)
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"UE: projectos lusos e-Government são vistos como exemplares"

Segundo o Diário Digital, "O coordenador do Plano Tecnológico destacou hoje a capacidade de inovação portuguesa no desenvolvimento de projectos de e-Government que são considerados exemplares por outros países europeus, como a Empresa na Hora, o Cartão de Cidadão e o Passaporte Electrónico.
Em declarações à Lusa, Carlos Zorrinho sublinhou que estes três projectos têm sido seguidos pelos outros Estados-membros 'com muito interesse' e também destacou o facto de outros três casos portugueses de administração electrónica estarem entre os 52 finalistas aos prémios europeus de Melhores Práticas de e-Government, considerando-o um 'exemplo da capacidade de inovar e dar resposta dos portugueses'.
Garantindo que Portugal 'tem todos os motivos para estar optimista' em matéria de modernização administrativa, o responsável salientou ainda as melhorias demonstradas por Portugal em análises independentes recentes (como a da Universidade de Brown e da Accenture), que apontam o país como exemplo de progresso rápido ao nível da melhoria dos serviços públicos electrónicos.
Zorrinho atribuiu este desempenho ao grande esforço de mobilização do Governo, mas também à capacidade de inovação dos serviços e ao sentido prático dos portugueses.
'Os portugueses são dos povos que têm maior facilidade em adoptar tecnologias, desde que percebam a sua utilidade', afirmou o responsável, referindo-se ao sucesso de serviços como a entrega electrónica de declarações de IRS e a compra do selo do carro através da Internet.
Carlos Zorrinho frisou ainda a importância da aposta da literacia digital e a 'necessidade de, cada vez mais, levar a rede e os computadores a todos os portugueses'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Justiça entra no mundo virtual do Second Life"

Como relata Jesus Zing no Jornal de Notícias de hoje, "O Governo português entrou num novo mundo. Nos Estados Unidos, os candidatos presidenciais sujeitaram-se esta semana a uma entrevista colectiva via 'You Tube' - com pessoas normais a deixar as questões para cada um dos democratas que querem ir para a Casa Branca. Ontem, foi a vez de um secretário de Estado português mostrar que também o Estado português quer entrar na internet.
O instrumento não podia estar mais na moda o Second Life, nada mais que um mundo virtual tridimensional. Quanto ao objectivo, é também simples: encontrar uma forma prática, célere e próxima para resolver um conflito judicial, originado - por exemplo - pela compra de um livro num site alojado fora de Portugal.
O secretário de Estado da Justiça, João Tiago Silveira, usou este mesmo exemplo para apresentar, em Aveiro, o Centro de Mediação e Arbitragem no Second Life (SL). O projecto e-Justice Life, desenvolvido em colaboração com o Departamento de Comunicação e Arte da Universidade de Aveiro e a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, destina-se aos mais de oito milhões de residentes no SL, conhecidos por avatares." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este artigo está acessível em texto integral.

"Portugal foi país mediterrânico que mais evoluiu em TI em 2006"

Segundo o Diário Digital, "Mais de 20 milhões de europeus «descobriram» a Internet em 2006, com Portugal a destacar-se com um crescimento superior a 200%, um dos indicadores que o apontam como o país mediterrânico que mais evoluiu nas Tecnologias da Informação (TI).
«Dentro dos países europeus há que destacar o importante desenvolvimento de Portugal neste último ano, superior a 200%, que lhe permitiu alcançar uma taxa de penetração que supera países europeus como a Dinamarca e Luxemburgo», refere o último estudo da Fundação Orange, que apesar de se destinar a avaliar a situação em Espanha faz um balanço do sector das tecnologias da Informação na Europa e no Mundo.
O relatório, apresentado a poucos dias da reunião informal de Ministros da Competitividade (Ciência), que decorrerá quinta e sexta-feira em Lisboa, indica que graças aos 22 milhões de novos usuários da Internet que surgiram no ano passado na Europa, no início deste ano 312,7 milhões de europeus já tinham acesso àquela tecnologia.
De acordo com o documento realizado pela fundação do Grupo France Telecom, Portugal foi o país mediterrânico «onde se notou um avanço considerável na maioria dos indicadores», ao passo que Itália e Espanha «ainda têm um longo caminho a percorrer para alcançar a convergência com os países mais avançados da região»."
Este artigo está acessível em texto integral.

Livro: "Tecnologias da Informação e Sociedade: O Panorama Brasileiro"

Câmara dos Deputados lança versão eletrônica do livro "Tecnologias da Informação e Sociedade: O Panorama Brasileiro"

Documento, editado e publicado pela Editora Plenarium, traça um cenário brasileiro do uso da informática e das novas tecnologias como ferramenta de inclusão social

A publicação apresenta ainda conceitos; pesquisas e métricas internacionais de avaliação de programas; mecanismos de financiamento; o perfil da indústria; o papel do Poder Público; as experiências em governo eletrônico; a atuação do terceiro setor; a legislação atual e os novos marcos regulatórios em discussão essa área.

Trata-se de uma abrangente publicação sobre tecnologias da informação, sendo uma importante fonte de consulta e um valioso guia para os especialistas que militam na área e que buscam democratizar o acesso às tecnologias a todos os brasileiros.

"Net: vai ser mais fácil apanhar pedófilos"

Segundo o PortugalDiário, "A Polícia Judiciária assinou hoje [ontem] um protocolo de colaboração com a Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), que opera um serviço público de denúncias de conteúdos ilícitos na Internet, incluindo pornografia infantil e incitamento à violência e à xenofobia, noticia a Lusa.
Este serviço, denominado Linha Alerta, é desempenhado pela FCCN que integra o elenco das instituições nacionais que desenvolve iniciativas no quadro da iniciativa comunitária 'Safer Internet Plus' conjuntamente com o Ministério da Educação, a Agência para a Sociedade do Conhecimento, UMIC e a Microsoft." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística está acessível em texto integral.

"Sociedade da Informação com pouco destaque no programa de presidência portuguesa da UE"

O Tek SAPO dá conta que "Avança no próximo Domingo a presidência portuguesa da União Europeia, que coloca Portugal na dianteira dos destinos da Europa ao longo dos próximos seis meses. Muito focada na elaboração de um novo tratado, a presidência portuguesa já garantiu que as questões relacionadas com as Tecnologias da Informação e Comunicação, enquanto elemento de inovação ou de facilitação da relação entre Estados e cidadão também terão espaço na sua agenda europeia, embora de forma bastante mais tímida que na última presidência portuguesa, onde a Sociedade da Informação, entretanto convertida em Sociedade do Conhecimento teve lugar de destaque.
Neste âmbito foram destacados pelo Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Europeus, Manuel Lobo Antunes a necessidade de aprofundar as politicas que colocam a justiça ao serviço do cidadão e das empresas, através de mecanismos de justiça electrónica e mediação, dando especial atenção à Directiva-Quadro sobre a protecção de dados pessoais no âmbito da cooperação judiciária e policial em matéria penal, como sintetiza a Anacom.
No que se refere à Estratégia de Lisboa, que volta a ser central nesta nova presidência portuguesa, defende-se a continuidade do plano de acção traçado para a área da inovação e a promoção de um debate sobre o futuro da politica cientifica e tecnológica na Europa. São nestas duas áreas que as TIC acabam por ter algum foco, bastante apagado numa comparação com outras temáticas como a relação da Europa com outras regiões do mundo, que a equipa de José Sócrates posiciona como prioritárias. "

"Mais de 50% das casas utiliza computador em Portugal"

A Agência Financeira revela que "Um em cada cinco lares possui mais do que um computador com utilização, sendo que 55,5% utiliza pelo menos um computador, segundo os dados do Bareme Internet. De facto, 712 mil lares nacionais utilizam mais de um computador, o que corresponde a 20,3% do total e a 57,8% dos lares com computador.
A Marktest contabiliza 1.944 mil lares em Portugal Continental onde existe computador com utilização, um número que representa 55,5% do universo de lares em estudo.
O número de lares onde existe computador tem aumentado sistematicamente nos últimos anos, passando de 25,8% em 1997 para os 55,5% agora verificados, ou seja, duas vezes mais do que naquela data.
Na análise deste indicador, o número de pessoas no lar e a idade média do agregado familiar são as variáveis mais discriminantes, pois são as que revelam maiores diferenças de comportamento entre os lares.
Este equipamento tende a repartir-se de maneira relativamente «democrática», sendo junto dos lares mais idosos, com uma ou duas pessoas e da classe baixa que se registam as grandes diferenças, com taxas bastante abaixo da média do universo."

"Governo e operadores de telecomunicações criam fundo para a sociedade da informação"

De acordo com o Público Última Hora, "O primeiro-ministro afirmou hoje que pela primeira vez há uma concertação estratégica entre o Estado e os operadores de telecomunicações, que assinaram um protocolo com o Governo para a criação de um fundo para a sociedade da informação.
A dotação inicial do fundo é de 25 milhões de euros, repartidos pelos três operadores.
Na quinta-feira, dia 31 de Maio, José Sócrates anunciou um programa para garantir a meio milhão de pessoas – estudantes, professores e formandos das do programa de qualificação Novas Oportunidades – o acesso a preços reduzidos a um computador e à Internet de banda larga.
Este programa será 'fundamentalmente financiado com as contrapartidas' que o Estado contratualizou com os operadores para a sociedade da informação, no âmbito da concessão das licenças de terceira geração de telecomunicações móveis (UMTS)." (A hiperligação foi acrescentada)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"AR: Sócrates escolhe TI e competitividade para debate mensal"

O Diário Digital adianta que "O primeiro-ministro, José Sócrates, escolheu para tema do debate mensal, quinta-feira, na Assembleia da República, as políticas de «acesso às tecnologias de informação (TI) e competitividade», disse hoje à Agência Lusa fonte do Ministério dos Assuntos Parlamentares.
A generalização do acesso dos portugueses às tecnologias de informação e a aposta na internacionalização das empresas deste ramo têm sido pontos sempre presentes nas intervenções de José Sócrates sobre esta matéria.
Tanto nas visitas oficiais à Rússia, que terminou terça-feira, como à República Popular da China, em Fevereiro, o primeiro-ministro incluiu na sua comitiva de empresários representantes do sector das tecnologias de informação e comunicação."