"Vice-ministra a favor da livre concorrência nas telecomunicações"

Segundo o AngolaPress, "A vice-ministra angolana dos Correios e Telecomunicações, Ana Maria de Guimarães, disse hoje (quinta-feira), em Luanda, ser importante que os países preservem a livre concorrência no mercado das telecomunicações, observando princípios éticos, de modo a evitar-se práticas desleais e não aconselháveis.
De acordo com Ana Maria de Guimarães, que falava na abertura da 11ª Reunião dos Órgãos Reguladores das Comunicações dos Países da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), a protecção dos mercados permite salvaguardar os direitos dos serviços à população.
'Sem regulação as práticas anti-concorrênciais são inevitáveis, o que afecta os fundamentos da livre concorrência, por isso, ela deve ser preservada e defendida, com vista a garantir um ambiente saudável entre os vários intervenientes, de modo a assegurar-se o crescimento económico e a satisfação das necessidades dos consumidores.
No contexto da globalização, os estados membros da SADC devem traçar políticas de concorrência que garantam a unidade dos mercados, através de acordos proteccionistas, em defesa de uma leal concorrência'." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"País [Angola] torna-se membro da assembleia geral da Organização da Propriedade Intelectual"

O AngolaPress noticia que "Angola tornou-se a partir de quinta-feira membro da Assembleia Geral da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), depois da sua integração em Abril de 1985.
Segundo uma nota da Missão Permanente de Angola junto das Nações Unidas em Genebra, em simultâneo, entra em vigor a adesão do país ao Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) na área dos registos, e à Convenção de Paris para a protecção da propriedade industrial.
A partir de quinta-feira Angola é também membro da Assembleia e do Comité Executivo da União Internacional para a Potecção da Propriedade Industrial (União de Paris), fundada pela referida convenção, que tem como objectivo proteger as patentes de invenção de desenhos ou modelos industriais, marcas de fábrica ou de comércio, indicação de procedência ou denominações de origem, incluindo as diversas espécies de patentes industriais como as de importação. As patentes estendem-se ao domínio de indústrias agrícolas e extractivas e a todos os produtos fabricados ou naturais, travando assim a concorrência desleal.
Angola é representada na OMPI pelos Ministérios da Indústria, para os assuntos de propriedade industrial, e da Cultura, para as questões de direitos de autor." (As hiperligações foram acrescentadas)

"Vice-ministro da Ciência e Tecnologia solicita maior cooperação para o Portal do Governo"

Segundo o AngolaPress, "O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Pedro Teta, solicitou hoje em Luanda maior cooperação das instituições governamentais para a actualização das informações do Portal do Governo.
Segundo Pedro Teta é necessária a actualização constante das informações do portal e o fornecimento de matérias acerca dos serviços que os ministérios prestam, em especial o Estatuto Orgânico para serem publicados.
O vice-ministro que falava durante um seminário sobre 'O Portal do Governo - Governação Electrónica' para jornalistas de vários órgãos afirmou ser imprescindível esta cooperação para o sucesso do projecto.
No entender de Pedro Teta, cada ministério deve identificar no mínimo 20 serviços para estarem disponíveis e o formulário para os cidadãos terem acesso aos mesmos. Actualmente, de acordo com o governante, estão disponíveis no portal cerca de 40 serviços que considerou ínfimo para o número de ministérios que há no país.
O vice-ministro disse ser necessário maior sensibilização da população e dos governantes sobre a importância do portal e para tal pediu a colaboração dos jornalistas.
Pedro Teta esclareceu que para fazer fase a esta nova dinâmica, o governo tem que se modernizar, flexibilizar e desenvolver competências que habilitem os sectores públicos a melhorar os procedimentos, de forma a tornarem-se mais produtivos e mais próximos do cidadão." (A hiperligação foi acrescentada)
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"Governo adquire tecnologia de ponta para facilitar desembaraço de mercadorias"

Segundo o AngolaPress, "Governo angolano está a adquirir equipamento especializado, a partir da República Popular da China, para facilitar e tonar mais rápido o processo de desalfandegamento de mercadorias a nível nacional.
Esta tecnologia de ponta, de acordo com um documento da Direcção Nacional das Alfândegas (DNA) a que a Angop teve acesso hoje (sábado), em Luanda, consiste em scanners, equipamentos para a inspecção de mercadorias através de Raio-X (métodos não intrusivos).
'O principal objectivo da implantação desta tecnologia é facilitar a actividade comercial, prestando à comunidade empresarial um serviço mais célere e eficiente', refere o documento." (A hiperligação foi acrescentada)
Este artigo pode ser lido na íntegra.

"Portugal e Angola assinam acordo para as TIC"

O Tek SAPO noticia que "A Comissão Nacional de Tecnologias de Informação de Angola e a Associação Nacional das Empresas de Tecnologias de Informação e Electrónica de Portugal (ANETIE) assinaram um acordo que visa criar mecanismos de apoio à internacionalização do sector português de Tecnologias de Informação e Comunicação para Angola.
O acordo visa a cooperação entre empresas dos dois países, a colaboração em projectos de formação avançada em TIC, colaboração na incubação empresarial de empresas da área tecnológica e apoio na divulgação em Angola e em Portugal de eventos especializados e de ofertas das empresas de ambos os países.
A gestão e acompanhamento do protocolo serão da responsabilidade de uma comissão coordenadora com elementos designados pelas duas instituições que assinaram o documento, nomeados a cada dois anos. O acordo prevê o desenho de um programa anual de cooperação e o reporte anual do cumprimento das acções programadas.
Em comunicado, a ANETIE explica que o protocolo é um resultado da missão empresarial a Angola, realizada recentemente."