Justiça dos EUA condena dois à prisão por spam pornográfico

A Justiça americana condenou dois homens a passar mais de cinco anos em uma prisão federal por terem enviado milhões de e-mails pornográficos não-solicitados. A sentença, dada por um tribunal de Phoenix, faz parte do primeiro processo sob a nova lei federal anti-spam, segundo o Departamento de Justiça dos EUA.
Jeffrey A. Kilbride, da Califórnia, e James R. Schaffer, do Arizona, foram acusados de adquirir endereços de e-mail e enviar links de sites pornográficos. As acusações também incluíram conspiração, lavagem de dinheiro, fraude e transporte de materiais obscenos.
Os promotores públicos afirmaram que Kilbride e Schaffer, ambos com 41 anos, começaram seus negócios de distribuição massiva de mensagens eletrônicas há quatro anos e lucraram mais de US$ 2 milhões (aproximadamente R$ 3,6 milhões) em comissões.

Ainda segundo os promotores, em nove meses de 2004, os dois, junto com alguns sócios, transmitiram mais de 600 mil mensagens eletrônicas com publicidade de sites pornográficos. Kilbride e Schaffer eram pagos pelo número de pessoas que acessavam os sites por meio dos e-mails enviados.
Fonte: Folha Online via Juristas

Provedor barra mensagens e prejudica advogados

Desde o último dia 24 de maio, aproximadamente 7 mil mensagens sobre andamento de processos, enviadas diariamente pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), não têm chegado ao e-mail de seus destinatários.
Esse problema tem ocorrido com os advogados, reclamantes e reclamados cadastrados nos serviços TRT-MAIL (andamento de processos) e JURISMAIL (Boletim de Jurisprudência), que indicaram endereços de e-mails do provedor UOL (Universo on Line) para receber essas informações.
A Secretaria de Informática do Tribunal tentou, em vão, solucionar o problema junto à equipe técnica do provedor, que informou já ter tomado as "medidas necessárias" para solucionar o problema. O problema, no entanto, persiste.
Nas mensagens enviadas pelos técnicos do TRT-SP ao provedor UOL, aventou-se a possibilidade de estabelecimento de uma parceria técnica para evitar esse tipo de problema. Até agora o Tribunal não recebeu resposta.
Em sua última tentativa, o TRT-SP recebeu resposta padrão da Central de Relacionamento UOL, informando que a reclamação do Tribunal fora encaminhada para "análise ao departamento responsável" e que entrará em contato através de e-mail assim que tiver uma posição.
Até agora, o TRT-SP não recebeu resposta do UOL, nem solução para esse problema. Enquanto isso, milhares de advogados, reclamantes e reclamados continuam privados de receber as informações a que têm direito sobre o andamento de seus processos trabalhistas por pura irresponsabilidade de seu próprio provedor de internet.

"CNPD: Videovigilância, spam e marketing lideram queixas"

Segundo o Diário Digital, "A videovigilância, a publicidade não solicitada (spam) e o marketing político associado às campanhas eleitorais estão na origem da maior parte das queixas recentes apresentadas pelos cidadãos à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD).
«No último ano recebemos diversas queixas referentes à videovigilância, cujos sistemas têm vindo a ser instalados um pouco por todo o lado», declarou Clara Vieira Guerra, do Serviço de Informação e Relações Internacionais da CNPD, à agência Lusa.
Segundo a responsável, «as filmagens no local de trabalho ou em locais públicos, como os restaurantes, fornecem muita informação acerca dos hábitos das pessoas e estas têm o direito de se insurgir».
Embora em certos casos a colocação de câmaras seja necessária por uma questão de segurança, ela pode ser usada por uma entidade empregadora de forma abusiva. «Este tipo de filmagens não pode ser usado para avaliar o desempenho dos trabalhadores mas isso acontece, pelo que alguns têm-se dirigido à Comissão, pedindo o anonimato, para dar conta de situações de pressão e até perseguição», contou Clara Guerra.
De acordo com a mesma responsável, «também nos condomínios a opção pela videovigilância tem levantado problemas, pois há quem não se sinta à-vontade ao saber que há uma câmara que regista o seu quotidiano, as horas a que entram e saem de casa»." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia está acessível na íntegra.

"Spam: Portugal ocupa 1º lugar na região EMEA"

O Dinheiro Digital revela que "Portugal ocupa o primeiro lugar em actividades de spam concentrando 88% de toda a actividade maliciosa da região EMEA (Europa, Médio Oriente e África), revela o último relatório de segurança da Symantec divulgado esta terça-feira.
O relatório Internet Security Threat Report XI coloca Portugal no top 10 da região EMEA quando analisada a tendência de infecção por redes bot, detendo 2% dos bots activos.
A cidade de Lisboa sobressai na proliferação destes «fantasmas» (computadores ou servidores) representando 57% da actividade de bots em todo país.
Na análise mundial, a China obteve 26% de computadores infectados através de bots a nível mundial, mais do que qualquer outro país. Pequim foi a cidade que possuiu a maioria de computadores infectados através de bots no mundo, contabilizando quase 5% do total mundial.
O relatório de segurança e ameaças (ISTR) elaborado pela Symantec refere que os Estados Unidos da América foram o principal país de origem de ataques, contabilizando 33% da actividade de ataques a nível global. De uma média de 5.213 ataques DoS (Denial of Service), os EUA contabilizam 52% do total global.
O Internet Explorer (Microsoft) foi alvo de 77% de todos os ataques concebidos para atingir especificamente Web browsers. Os utilizadores domésticos foram o sector mais atingido, contabilizando 93% de todos os alvos a afectar, refere o estudo da Symantec." (As hiperligações foram acrescentadas)