"Internet de banda larga para todos os europeus: Comissão lança debate sobre o futuro do serviço universal"

Como assinala a Sala de Imprensa da U.E., "Como é que a UE vai conseguir que todos os europeus – do Norte da Finlândia até ao Sul de Itália e do Oeste da Irlanda até ao Leste da Roménia – tenham acesso à Internet de banda larga? Eis a principal questão que ressalta de um relatório da Comissão publicado hoje. Entre 2003 e 2007, a utilização da banda larga na UE triplicou, atingindo 36% dos agregados familiares. Porém, 7% da população da UE (30% nas zonas rurais) não dispõe ainda de ligação à Internet. As disparidades na UE são gritantes: 100% da população da Dinamarca, do Luxemburgo e da Bélgica tem acesso à Internet de banda larga, ao passo que mais de 60% da população da Roménia (75% nas zonas rurais) não beneficia deste. Mesmo nos países com economias mais sólidas, como a Itália e a Alemanha, 18% e 12% respectivamente da população rural não dispõe de ligação à Internet. Tendo em conta a importância crescente da banda larga no nosso quotidiano, os instrumentos políticos, nomeadamente a gestão do espectro radioeléctrico e os serviços de comunicações móveis via satélite, devem fazer-se acompanhar de um amplo debate sobre o serviço universal nas telecomunicações – rede de segurança que garante um nível mínimo de serviços, designadamente ligação a uma rede telefónica e acesso básico à Internet, satisfazendo necessidades fundamentais a que o mercado não dá resposta."

Este Comunicado foi também distribuído, na íntegra, em Língua Portuguesa.

"Perdidoseachados.gov devolve apenas 10% objectos registados"

O Dinheiro Digital noticia hoje que "Cerca de 150 objectos ou documentos pessoais são registados, em média diária, no portal on-line dos 'perdidos e achados', em funcionamento há oito meses. Mas apenas 10% foram até agora entregues aos proprietários.
Segundo dados do Ministério da Administração Interna, desde 31 de Janeiro que foram inseridos no site da Internet dos 'perdidos e achados' mais de 17 mil objectos e quase 20 mil documentos pessoais. No entanto, apenas foram entregues aos seus legítimos proprietários 1.620 objectos e menos de três mil documentos.
Apesar destes números referentes aos oito meses de funcionamento do http://perdidoseachados.mai.gov.pt, a PSP diz que os seus serviços de achados conseguem restituir habitualmente perto de 60 por cento dos bens recebidos.
Carteiras, porta-chaves, óculos ou telemóveis são alguns dos objectos que se perdem com mais facilidade."

"Portugal integra piloto para a interoperabilidade de sistemas europeus de identificação"

Segundo o TeK SAPO, "Portugal integra o grupo de 13 países que estão a trabalhar num projecto orientado à interoperabilidade dos sistemas electrónicos de identificação na União Europeia. Trinta milhões de cidadãos europeus já têm documentos de identificação idênticos ao Cartão de Cidadão português, que permite a utilização electrónica de serviços públicos a nível nacional, revelam números da Comissão Europeia.
O objectivo do projecto é garantir que estes sistemas sejam reconhecidos não apenas no seu país de origem, mas também nos restantes países da EU garantindo acesso a serviços públicos electrónicos num universo mais abrangente. O esforço será todo desenvolvido ao nível da interoperabilidade das soluções tecnológicas já utilizadas em cada país, que se manterão inalteradas.
Para garantir esta interoperabilidade a Comissão Europeia disponibilizou uma verba de 10 milhões de euros a aplicar num projecto com uma duração prevista de três anos. O valor total do projecto é superior, com os parceiros a contribuírem com uma parte igual àquela que é garantida pelo financiamento europeu.
Integram o piloto, para além de Portugal, Áustria, Bélgica, Estónia, França, Alemanha, Itália, Luxemburgo, Holanda, Eslovénia, Espanha, Suécia e Reino Unido. Juntam-se a estes a Islândia."

"Cartão do Cidadão disponível em todo o país até Julho"

O Público Última Hora relata que "O ministro da Presidência anunciou hoje, em Vila Real, que o Cartão do Cidadão ficará disponível em todo o país até Julho. Até ao momento, acrescentou Pedro Silva Pereira, já foram emitidos cerca de 30 mil documentos.
A partir de hoje o cartão, que se destina a substituir o Bilhete de Identidade, o Cartão do Contribuinte, o Cartão da Segurança Social, o Cartão de Saúde e o Cartão de Eleitor, fica também acessível à população dos 14 concelhos do distrito de Vila Real." (A hiperligação foi acrescentada)
Esta notícia pode ser lida na íntegra.

"O museu virtual de Aristides Sousa Mendes foi hoje inaugurado"

No Público, a jornalista Joana Ferreira da Costa assinala que "O museu virtual Aristides Sousa Mendes é inaugurado hoje ao final da tarde pelo presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, assinalando os 20 anos da decisão de reabilitação do diplomata pelo Parlamento.
No museu (www.mvasm.com) será possível aceder a documentos, fotografias e filmes inéditos sobre a vida do cônsul de Portugal em Bordéus, que em 1940, numa França ocupada pelos nazis, assinou milhares de vistos permitindo a fuga de refugiados ao regime de Hitler. Destituído do cargo por Oliveira Salazar por ter desobedecido a ordens e 'desonrado' Portugal, Sousa Mendes morreu na miséria em 1954. O museu, uma iniciativa da Direcção-Geral das Artes, está dividido em três corredores virtuais: um sobre a Segunda Grande Guerra, outro sobre a fuga ao regime nazi e outro sobre a liberdade, com imagens da chegada e partida de Portugal de muitos refugiados."

"Escutemos os jovens: eles sabem como tornar a Internet um local mais seguro!"

De acordo com a Sala de Imprensa da UE, "Hoje, 100 organizações de mais de 50 países de todo o mundo comemoram o dia da Internet mais segura. Em Bruxelas, a Comissão Europeia organiza o primeiro Fórum Pan-Europeu da Juventude para uma Internet mais Segura, no qual participa a Comissária europeia para os consumidores, Meglena Kuneva. O objectivo é intensificar o diálogo entre os jovens e os decisores sobre as questões relativas à maior segurança da Internet e aumentar a sensibilização para os melhores métodos de protecção dos menores no ambiente em linha. O dia da Internet mais segura é organizado com o patrocínio da Comissária europeia para a sociedade da informação e os média, Viviane Reding.
'Os jovens aprenderam rapidamente a tirar o maior partido dos serviços em linha, como as redes de contacto social e os telemóveis. Mas muitos deles ainda subestimam os riscos escondidos da utilização desses serviços, desde a cibermolestamento até ao aliciamento sexual em linha,' declarou a Comissária europeia Viviane Reding, responsável pela sociedade da informação e os média. 'Hoje, apelo a todos os decisores dos sectores público e privado para que discutam e aprendam com os jovens e para que melhorem as estratégias e as ferramentas de sensibilização, tendo em vista a protecção dos menores. Pela minha parte, trabalharei na contribuição da União Europeia propondo, antes do final do mês, um novo programa Safer Internet para 2009-2013 que permitirá dar continuidade ao valioso trabalho já realizado para ajudar os jovens, os pais e os professores a identificarem os problemas que se colocam aos menores no ambiente em linha.'."

Este Comunicado está acessível em texto integral.

"1200 denúncias sobre conteúdos ilegais na Net"

Nos termos de um artigo do jornalista Pedro Fonseca, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A Linha Alerta é um espaço para denunciar conteúdos ilegais como a pornografia de menores, apologia ao racismo ou à violência, após estes serem detectados na Internet. Desde a sua reformulação em Julho de 2007, processou uma média de 4800 visitas mensais, recebeu 1226 denúncias, das quais apenas 300 foram encaminhadas para as autoridades.
Este serviço funciona da seguinte maneira: uma equipa técnica analisa as denúncias recebidas e, se detecta conteúdos ilegais, envia a informação para as autoridades investigarem. Em paralelo, pode pedir aos operadores nacionais de serviço de Internet o bloqueio dos sites infractores. Se os servidores estiverem no estrangeiro, a informação é passada às autoridades dos respectivos países. Das 300 ocorrências registadas (256 de pornografia de menores, 33 de conteúdos xenófobos e 11 violentos), apenas 37 estavam alojados em Portugal.
Já o Seguranet, e ainda segundo os dados disponibilizados para Dezembro último, teve cerca de 4900 visitantes únicos e um pouco mais de 25 mil páginas consultadas online. Tanto o Seguranet como a Linha Aberta existem desde 2004, cinco anos após a Comissão Europeia ter notado a necessidade de os países procurarem alertar sobre os riscos e educar os seus cidadãos para uma utilização segura da Internet. Após o lançamento do programa Safer Internet (IS) em 1999, a Comissão renovou-o em 2005 com o Safer Internet Plus, tendo o consórcio nacional concorrido com o IS. A segunda fase do projecto, com mais serviços para os utilizadores, deve estar concluída até Julho deste ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode lido na íntegra.

Projeto "Navegapará" interliga Estado através da Internet.

Tecnologia. Projeto vai garantir ações conjuntas de órgãos públicos e inclusão digital

Jornal O LIBERAL
Fonte: http://www.orm.com.br/oliberal/interna/default.asp?modulo=247&codigo=291420

"Portal Perdidos e Achados entra em vigor na quinta-feira"

O Diário Digital relata que "Os portugueses podem a partir de quinta-feira encontrar objectos perdidos no portal Perdidos e Achados e denunciar um crime no sistema Queixa Electrónica, segundo os projectos hoje apresentados no Ministério da Administração Interna, em Lisboa.
O portal Perdidos e Achados (http://perdidoseachados.mai.gov.pt), que coloca em funcionamento permanente um sistema on-line de registo de objectos ou documentos encontrados e entregues na GNR e na PSP, vai entrar em vigor quinta-feira em Coimbra, Faro, Fátima, Lisboa, Porto e Setúbal e até ao final do ano estará operacional em todo o país.
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, disse aos jornalistas que o portal Perdidos e Achados 'vai permitir que os cidadãos não se desloquem fisicamente aos estabelecimentos de polícia onde se encontram os objectos', podendo verificar se 'realmente' foram encontrados através da Internet.
Por sua vez, o sistema Queixa Electrónica (https://queixaselectronicas.mai.gov.pt), que permite aos cidadãos apresentar queixas ou denunciar crimes às forças de segurança pela Internet, entra em funcionamento quinta-feira em todo o país.
No Queixa Electrónica, serviço partilhado pela GNR, PSP e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), os cidadãos podem apresentar denúncias de natureza criminal, incluindo queixas-crimes.
Ofensa à integridade física simples, violência doméstica, maus-tratos, furto, roubo, burla, extorsão, tráfico de pessoas e lenocínio são alguns dos crimes que poderão ser denunciados na Queixa Electrónica."
Esta notícia está disponível em texto integral.

"Declaração do Vice-Presidente [da Comissão Europeia Frattini] por ocasião do Dia da Protecção de Dados"

Como acaba de divulgar a Sala de Imprensa da UE, Franco Frattini, Vice-Presidente da Comissão Europeia e Comissário com o Pelouro da Justiça, Liberdade e Segurança, veio assinalar que: "O dia 28 de Janeiro de 2008 assinala o Segundo Dia Europeu da Protecção de Dados. Uma ocasião na qual voltamos a reconhecer e sublinhar a importância que, para os cidadãos europeus, tem a protecção da sua privacidade, incluindo, em especial, os seus dados pessoais. Na Internet, nas viagens, nos tratamentos de saúde, nos cartões de crédito - a protecção dos dados pessoais é importante em todos os passos que damos. A cada ano que passa, os avanços tecnológicos permite uma maior partilha de dados, o que possibilita uma melhoria da vida dos cidadãos ao reforçar a sua segurança. Nesta linha, é nosso objectivo garantir que a partilha de dados é processada em conformidade com a regras e leis aprovadas para assegurar o respeito pela confidencialidade dos dados pessoais. Por isso, aproveitamos esta oportunidade para acentuar a todos os tipos de responsáveis pelo processamento e controle de dados a importância que a protecção de dados tem para todos nós."

Este Comunicado apenas foi distribuído em Língua Inglesa.

"Dadus ensina aos jovens os riscos da Internet"

No Diário de Notícias de hoje, a jornalista Maria João Caetano refere que "Se responderes a um inquérito na rua, dás o teu número de telemóvel? Quanto te pedem o telemóvel de um amigo, tu dás sem falar primeiro com ele? E a morada? E o e-mail? Estas são algumas das perguntas que Dadus (diminutivo de Eduardo) coloca a todos os que visitem o seu blogue (em www.dadus.blogs.sapo.pt). Dadus é o rosto da campanha promovida pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) e que visa, precisamente, alertar crianças e jovens para os riscos que correm quando divulgam os seus dados pessoais a estranhos, em qualquer circunstância, mas sobretudo através da Internet."
Este artigo pode ser lido na íntegra.

Conferência "Prós e Contras da aplicação do Artº 35º da Constituição"

"Site português identifica 256 casos de pornografia infantil"

De acordo com o Diário Digital, "A linha portuguesa para denúncia de conteúdos ilegais na Internet identificou no ano passado 256 casos de pornografia infantil e 33 sites com conteúdos racistas e xenófobos, revelou à Lusa um responsável da LinhaAlerta.internetsegura.pt.
De acordo com Lino Santos, da direcção técnica da Fundação para a Computação Científica Nacional (FCCN), o site LinhaAlerta.internetsegura.pt - onde qualquer pessoa pode denunciar conteúdos ilegais na Internet - teve 212.385 visitas desde a sua activação, em finais de Junho passado, e registou 1.226 denúncias.
O responsável explicou à Lusa que do total das denúncias foram aceites '300 de conteúdos ilícitos', nomeadanente '256 casos de pornografia infantil, 33 sites com conteúdos xenófobos ou racistas e 11 de violência extrema'.
'Das 1.226 denúncias recebidas faltam analisar 33. Das 300 [denúncias] aceites já estão todas concluídas, ou seja, já foram enviadas para as autoridades nacionais ou parceiros da associação internacional INHOPE, que reúne serviços congéneres de todo o Mundo', acrescentou." (As hiperligações foram acrescentadas)
Esta peça jornalística pode ser lida em texto integral.

"Conteúdos na Internet preocupam reguladores"

De acordo com um artigo das jornalistas Catarina Vasques Brito e Inês David Bastos, publicado na edição de hoje do Diário de Notícias, "Vários organismos europeus de supervisão dos media estão preocupados com a forma como vão regular os conteúdos nas novas plataformas, como a Internet ou os telemóveis, cujas regras estão ainda por definir. E avisam que é preciso ter um olhar mais atento para os conteúdos dirigidos às crianças. Estes foram dois dos desafios futuros que representantes de quatro reguladores europeus - Itália, França, Inglaterra e Portugal - apontaram ontem durante a Conferência Anual promovida pela Entidade Reguladora portuguesa (ERC), que termina hoje em Lisboa.

'Não saberemos como será uma próxima campanha eleitoral com o recurso da Internet. Isto vai colocar um problema muito difícil. Já existem regras instituídas para a televisão, rádio e imprensa, mas não para a Internet. Só a China conseguiu controlar a net, mas o regime daquele país é muito diferente do nosso', alertou Corrado Calabro, presidente do entidade reguladora italiana (AGCOM), durante a sua intervenção no painel 'Os Caminhos da Regulação - Dificuldades e Desafios Globais'.
Para o representante do regulador inglês, Jeremy Oliver, uma das soluções de supervisão passa pela 'criação de mecanismos de auto-regulação entre os fazedores de conteúdos e os reguladores'." (As hiperligações e a a imagem foram acrescentadas)
Este texto pode ser lido na íntegra.

"Consulados on-line a partir de Outubro"

De acordo com o Público, "O Secretário de Estado das Comunidades, António Braga, anunciou ontem que os novos consulados virtuais vão estar operacionais a partir do fim de Outubro, permitindo o tratamento da maior parte dos assuntos pela Internet, incluindo obtenção de vistos.
No final de uma visita à ilha de Santiago, Cabo Verde, António Braga explicou que o portal está quase pronto e que apenas falta acertar as questões de pagamentos de serviços. A partir de final de Outubro, acrescentou, qualquer cidadão que esteja inscrito em qualquer consulado de Portugal no mundo poderá ter acesso a certidões e outros documentos através de uma página na Internet, sendo até possível, sem sair de casa, tratar de um visto.
António Braga havia garantido que, no âmbito da reestruturação consular em curso, não seria encerrado nenhum consulado sem estarem criadas estruturas para os substituir, entre as quais o consulado virtual." (A hiperligação foi acrescentada)

"Registo de interesses dos deputados publicado na Internet"

O Público Última Hora revela que "Os registos de interesses dos deputados da Assembleia da República já podem ser consultados na Internet, no site do Parlamento.
Os registos contêm 'a inscrição de todas as actividades susceptíveis de gerar incompatibilidades ou impedimentos ao exercício do respectivo mandato', segundo uma nota emitida esta tarde pelo Palácio de S. Bento.
A publicação online do registo de interesses dá cumprimento à Lei n.º 43/2007, de 24 de Agosto, que alterou o Estatuto dos Deputado"

"UE: projectos lusos e-Government são vistos como exemplares"

Segundo o Diário Digital, "O coordenador do Plano Tecnológico destacou hoje a capacidade de inovação portuguesa no desenvolvimento de projectos de e-Government que são considerados exemplares por outros países europeus, como a Empresa na Hora, o Cartão de Cidadão e o Passaporte Electrónico.
Em declarações à Lusa, Carlos Zorrinho sublinhou que estes três projectos têm sido seguidos pelos outros Estados-membros 'com muito interesse' e também destacou o facto de outros três casos portugueses de administração electrónica estarem entre os 52 finalistas aos prémios europeus de Melhores Práticas de e-Government, considerando-o um 'exemplo da capacidade de inovar e dar resposta dos portugueses'.
Garantindo que Portugal 'tem todos os motivos para estar optimista' em matéria de modernização administrativa, o responsável salientou ainda as melhorias demonstradas por Portugal em análises independentes recentes (como a da Universidade de Brown e da Accenture), que apontam o país como exemplo de progresso rápido ao nível da melhoria dos serviços públicos electrónicos.
Zorrinho atribuiu este desempenho ao grande esforço de mobilização do Governo, mas também à capacidade de inovação dos serviços e ao sentido prático dos portugueses.
'Os portugueses são dos povos que têm maior facilidade em adoptar tecnologias, desde que percebam a sua utilidade', afirmou o responsável, referindo-se ao sucesso de serviços como a entrega electrónica de declarações de IRS e a compra do selo do carro através da Internet.
Carlos Zorrinho frisou ainda a importância da aposta da literacia digital e a 'necessidade de, cada vez mais, levar a rede e os computadores a todos os portugueses'." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto está acessível na íntegra.

"Vida contributiva disponível 'online'"

No Diário de Notícias, o jornalista Manuel Esteves dá conta que "A partir de amanhã, a Segurança Social vai permitir a todos os trabalhadores por conta de outrem e independentes a consulta online da sua 'história' contributiva desde 1980 (1983 para o Porto). Até agora, só podiam fazê-lo de 1990 para cá. São cerca de 70 milhões de remunerações declaradas, das quais 30 milhões respeitantes à década de 80. Depois de anos de esforços dos técnicos e de promessas dos responsáveis políticos, toda esta informação está finalmente consolidada.
A notícia foi avançada pelo ministro do Trabalho, em entrevista ao DN, a publicar no próximo domingo. 'Nós estamos a investir muito fortemente na transparência e no carácter amigável do nosso sistema de informação', disse Vieira da Silva.
A consulta é simples. Basta aceder ao portal da Segurança Social directa (www.seg-social.pt), introduzir o nome e a respectiva palavra-passe (quem não a possua deve solicitá-la no próprio site). O sistema devolve então a seguinte informação: a remuneração média declarada pela respectiva entidade patronal em cada ano (devidamente actualizada pelo factor de correcção de preços) e ainda a remuneração média de todo o período em causa."
Este artigo está disponível em texto integral.

Livro: "Tecnologias da Informação e Sociedade: O Panorama Brasileiro"

Câmara dos Deputados lança versão eletrônica do livro "Tecnologias da Informação e Sociedade: O Panorama Brasileiro"

Documento, editado e publicado pela Editora Plenarium, traça um cenário brasileiro do uso da informática e das novas tecnologias como ferramenta de inclusão social

A publicação apresenta ainda conceitos; pesquisas e métricas internacionais de avaliação de programas; mecanismos de financiamento; o perfil da indústria; o papel do Poder Público; as experiências em governo eletrônico; a atuação do terceiro setor; a legislação atual e os novos marcos regulatórios em discussão essa área.

Trata-se de uma abrangente publicação sobre tecnologias da informação, sendo uma importante fonte de consulta e um valioso guia para os especialistas que militam na área e que buscam democratizar o acesso às tecnologias a todos os brasileiros.

"Human Rights Watch lança site em português"

O Público Última Hora noticia que "A Human Rights Watch (HRW) lançou um novo site em português com o objectivo de informar e sensibilizar o mundo lusófono para as violações globais dos direitos humanos, anunciou hoje aquela organização não-governamental.
'Com este website, a HRW espera alcançar os media e o público falante de língua portuguesa por todo o mundo com o intuito de sensibilizá-lo para as violações globais dos direitos humanos', disse Reed Brody, director europeu de imprensa daquela organização.
O novo site da organização não-governamental, que entrou em funcionamento numa altura em que Portugal tomou posse da presidência rotativa da União Europeia, contém relatórios e notícias sobre os últimos acontecimentos em direitos humanos por todo o planeta, destacando essencialmente assuntos relevantes para o mundo lusófono.
Informações sobre os antecedentes de países como Angola ou Brasil, a justiça internacional, direitos das crianças e mulheres, prisioneiros, refugiados e HIV/Sida são alguns dos principais assuntos abordados no site.
'Enquanto activistas de direitos humanos, nós acreditamos que indivíduos informados e dedicados podem promover a mudança', frisou Brody, descrevendo o site como um dos recursos 'mais importantes que podemos tornar acessível ao público, uma vez que reflecte a nossa filosofia, visão e o impacto do nosso trabalho'."