domingo, 10 de fevereiro de 2008

"1200 denúncias sobre conteúdos ilegais na Net"

Nos termos de um artigo do jornalista Pedro Fonseca, publicado no Diário de Notícias de hoje, "A Linha Alerta é um espaço para denunciar conteúdos ilegais como a pornografia de menores, apologia ao racismo ou à violência, após estes serem detectados na Internet. Desde a sua reformulação em Julho de 2007, processou uma média de 4800 visitas mensais, recebeu 1226 denúncias, das quais apenas 300 foram encaminhadas para as autoridades.
Este serviço funciona da seguinte maneira: uma equipa técnica analisa as denúncias recebidas e, se detecta conteúdos ilegais, envia a informação para as autoridades investigarem. Em paralelo, pode pedir aos operadores nacionais de serviço de Internet o bloqueio dos sites infractores. Se os servidores estiverem no estrangeiro, a informação é passada às autoridades dos respectivos países. Das 300 ocorrências registadas (256 de pornografia de menores, 33 de conteúdos xenófobos e 11 violentos), apenas 37 estavam alojados em Portugal.
Já o Seguranet, e ainda segundo os dados disponibilizados para Dezembro último, teve cerca de 4900 visitantes únicos e um pouco mais de 25 mil páginas consultadas online. Tanto o Seguranet como a Linha Aberta existem desde 2004, cinco anos após a Comissão Europeia ter notado a necessidade de os países procurarem alertar sobre os riscos e educar os seus cidadãos para uma utilização segura da Internet. Após o lançamento do programa Safer Internet (IS) em 1999, a Comissão renovou-o em 2005 com o Safer Internet Plus, tendo o consórcio nacional concorrido com o IS. A segunda fase do projecto, com mais serviços para os utilizadores, deve estar concluída até Julho deste ano." (As hiperligações foram acrescentadas)
Este texto pode lido na íntegra.

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