segunda-feira, 15 de setembro de 2008

"UE propõe actualização do pacto comercial sobre produtos das tecnologias da informação"

Como divulgou a Sala de Imprensa da U.E., "A Comissão Europeia apresentou hoje à Organização Mundial do Comércio a sua proposta para actualizar e alargar o acordo sobre as tecnologias da informação celebrado entre as principais potências comerciais do mundo, a fim de reduzir o custo deste tipo de produtos. A proposta da Comissão procura ter em conta os novos produtos introduzidos no mercado desde a assinatura do acordo em 1996, a fim de eliminar os direitos aduaneiros aplicáveis a estes produtos. Procura ainda encontrar soluções para os problemas decorrentes dos obstáculos não pautais aplicáveis após a passagem das fronteiras, bem como para os entraves resultantes do não funcionamento de determinados procedimentos e mecanismos previstos no acordo actual. A Comissão espera que outros membros da OMC participem em breve nestas discussões. (Desenvolvimento em IP/08/1321 e MEMO/08/562)"

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