sexta-feira, 4 de janeiro de 2008

"UE quer criar mercado único online"

Como refere o Diário Digital, "A Comissão Europeia decidiu impulsionar a regulação de um mercado único de música, filmes e jogos, acessíveis na Internet e nos telemóveis, para assim facilitar o crescimento da indústria, num espaço de protecção dos direitos de autor.
'O sector está a sofrer com a falta de regras claras para o consumidor sobre o acesso a material protegido', explica a comissária da Sociedade de Informação, Viviane Reding, acrescentando que existem 'sérios desacordos entre as partes interessadas sobre temas fundamentais, como os impostos sobre as cópias privadas'.
A União Europeia vai propor uma série de recomendações para um mercado único, que terá em especial consideração as opiniões das associações de consumidores, que representam 500 milhões de potenciais utilizadores.
Pretende-se que a indústria de conteúdos, as empresas de telecomunicações e os servidores de Internet trabalhem em conjunto para disponibilizar mais material e de forma mais rápida para o utilizador, ao mesmo tempo que se endurece a protecção dos direitos de autor.
A Comissão também quer facilitar licenças de copyright para conteúdos online, que cubram todo o território dos membros da União Europeia (UE)."

Nota: a Sala de Imprensa da U.E. apenas divulgou um comunicado sobre esta matéria nas Línguas Inglesa, Francesa e Alemã.

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